Na última semana a Câmara de Vereadores recebeu o novo Projeto de Lei nº 35/2019 que visa criar o Programa Frente Emergencial de Trabalho Temporário – FETT, no município. O programa social tem o intuito de promover a poda, remoção, conservação, plantio de árvores e serviços do mesmo tipo na cidade, atendendo as necessidades dos bairros e a preservação ambiental.
O Programa vai absorver mão de obra desempregada, reunindo no projeto de prestação de serviços a municipalidade a realização de cursos profissionalizantes para reintegrar estas pessoas ao mercado de trabalho. A FETT terá até 50 vagas para os beneficiários de programas sociais do município, sendo a seleção feita pelo Departamento de Obras.
Os serviços executados serão limpeza e capinação de jardins, parques e locais públicos, limpeza de bocas de lobo e galerias de águas pluviais, plantio de árvores, retirada de entulhos de terrenos baldios, rios e córregos, bem como serviços de zeladoria em geral.
Serão ao todo 20 horas semanais, sendo 16 de trabalho e 4 horas destinadas a cursos profissionalizantes, com bolsa auxílio e benefícios. A instituição e coordenação do programa serão feitas pela Secretaria de Assistência Social junto ao Departamento de Obras. O cadastramento e seleção dos beneficiários serão feitos por seleção pública, seguindo alguns critérios. O Projeto, que havia sido retirado pelo Executivo há alguns meses, está agora em fase de apreciação dos vereadores.