STJ manda soltar engenheiros presos após tragédia em Brumadinho


A 6ª turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedeu, por unanimidade, habeas corpus a três funcionários da Vale e dois engenheiros da empresa Tüv Süd, consultoria que atestou a segurança da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG).

Eis a lista dos nomes beneficiados pela decisão liminar (provisória)

André Yassuda – engenheiro da Tüv Süd, preso em SP;
Makoto Namba – engenheiro da Tüv Süd, preso em SP;
Cesar Augusto Paulino Grandchamp – geólogo da Vale, preso em MG;
Ricardo de Oliveira – gerente de Meio Ambiente Corredor Sudeste da Vale, preso em MG;
Rodrigo Artur Gomes de Melo – gerente executivo do Complexo Paraopeba da Vale, preso em MG.

Eles foram presos 3 dias após a barragem da Mina Córrego do Feijão romper-se. Até a manhã desta 3ª feira, segundo o Corpo de Bombeiros, 134 mortes foram confirmadas no local. Outras 199 pessoas estão desaparecidas.

De acordo com o Ministério Público, os presos estariam envolvidos no processo de liberação da barragem de Brumadinho. Eles teriam atestado a segurança da barragem. Há suspeita de fraude em documentos.

No entanto, segundo o relator do caso, o ministro Nefi Cordeiro, não há “existência de nenhum dos riscos exigidos pela lei para a prisão temporária”.

A 6º turma do STJ é composta pelos ministros Nefi Cordeiro (presidente), Laurita Vaz, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Antonio Saldanha Palheiro.

Fonte: Poder 360