A Operação Legalidade deu mais um passo no combate às construções clandestinas e ocupações irregulares em Sorocaba com o embargo de um loteamento ilegal na região de Brigadeiro Tobias na última semana.
A ação foi coordenada pela Secretaria de Planejamento e Projetos, com o apoio da Polícia Militar, da Polícia Ambiental, da Guarda Civil Municipal, do Corpo de Bombeiros, do Ministério Público, da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo, da CETESB, do SAAE, da URBES e das secretarias municipais de Segurança e Defesa Civil, Habitação e Regularização Fundiária, Fazenda, Conservação, Serviços Públicos e Obras e Assuntos Jurídicos e Patrimoniais.
Construído sem autorização da Prefeitura Municipal, o loteamento não atende a nenhuma exigência ambiental e põe em risco a segurança da população do bairro. “Toda ocupação de solo que esteja em desconformidade com a lei compromete a integridade física e moral das pessoas, a arrecadação do município e a sociedade de modo geral, por isso a Operação Legalidade é uma ferramenta tão importante no combate a esse tipo de infração”, disse o secretário de Planejamento e Projetos, Luiz Alberto Fioravante, durante a ação.
Para o promotor de Justiça Jorge Alberto de Oliveira Marum, além de fazer valerem as leis vigentes, a Operação Legalidade alerta a população sobre os riscos de comprar um imóvel de origem desconhecida. “É preciso verificar com atenção os documentos para não investir o seu dinheiro em um imóvel que esteja em condição irregular e ter seu patrimônio lesado”, explicou o promotor.
Mais de 100 pessoas participaram da ação, que contou ainda com o monitoramento aéreo pelo helicóptero Águia, da Polícia Militar. Segundo o comandante do CPI-7, coronel Antônio Valdir Gonçalves, a operação deverá se tornar um modelo de atuação para o futuro, envolvendo diversas frentes em defesa das leis e de toda a sociedade. A análise do coronel foi respaldada pelo secretário de Segurança Pública e Defesa Civil, Jeferson Gonzaga. De acordo com ele, “sinergia e eficiência são as palavras de ordem desta força-tarefa que tanto vai beneficiar a cidade”, concluiu.
