A mãe do bebê Miguel, que nasceu com deficiências múltiplas e foi diagnosticado com a Síndrome de Edwards, entrou com uma ação de indenização por dano moral contra a Prefeitura de Sorocaba, o prefeito José Crespo (DEM) e a secretária de Saúde, Marina Elaine Pereira, na sexta-feira (14).
Miguel Henrique de Souza morreu no dia 4 de maio, no Instituto do Coração do Hospital das Clínicas, em São Paulo (SP), enquanto aguardava uma cirurgia no coração.
Desde o seu nascimento, na Santa Casa de Sorocaba, a família iniciou uma briga na Justiça para conseguir que ele passasse por um procedimento cardíaco com urgência. Os familiares chegaram a registrar boletins de ocorrência.
Na ação proposta na Vara da Fazenda Pública, Gedália Jovino de Souza pede R$ 713 mil pelo que classificou como “todos os erros cometidos” contra seu filho na rede pública de saúde. Além disso, ela pede que o prefeito e a secretária respondam civil e criminalmente por conduta ilegal pelo descumprimento de três decisões judiciais.
De acordo com o processo, a falha na prestação de serviço começou no início da gestação. Gedália afirma que ficou grávida mesmo tomando as injeções contraceptivas periódicas ministradas na unidade de saúde da Vila Haro.
Na sequência, os exames realizados em meses gestacionais diferentes e por médicos diversos atestaram tecnicamente, por intermédio de laudos médicos, que se tratava de um bebê saudável, com sistema cardíaco e cerebral normais, inclusive os profissionais atestaram nos referidos exames a existência dos membros superiores e inferiores em perfeita formação e com boa movimentação.
O processo diz que a prefeitura colocou empecilhos no tratamento da criança, na realização da cirurgia e não teria atendido a três decisões judiciais.
Luta pela vida
O menino nasceu com furos no coração, parte de um braço e pernas de diferentes tamanhos. “O que mais me assustou foi que ninguém viu nada disso, muitas coisas poderiam ser feitas se tivesse visto ainda do parto”, desabafou a mãe.
A empregada doméstica notou que havia algo errado com o filho nos primeiros minutos após o parto. Ela foi informada que o bebê precisaria de cuidados especiais. Gedália e o marido moram no Jardim Gonçalves com outros quatro filhos, de 3, 8, 10 e 14 anos.
Na época, a Justiça determinou o sequestro de bens da prefeitura para que fosse feita a cirurgia no bebê. O valor pedido pela juiza Erna Thecla, da Vara da Infância e Juventude, foi de R$ 746.491. O valor deveria ser depositado em juízo para a realização da cirurgia no Hospital Beneficência Portuguesa, em São Paulo.
