O governador de São Paulo, João Doria divulgou ontem (5), em evento realizado no Palácio dos Bandeirantes, a nova alíquota de ICMS para querosena de aviação, que cai de 25% para 12%. Com esta iniciativa, o estado prevê um aumento de 490 voos.
“Estabelecemos um novo paradigma para o turismo brasileiro”, declarou o Governador. “Vamos ampliar a atividade econômica e, com isso, aumentar a geração de emprego e renda para todos os brasileiros, e não apenas em São Paulo”, disse Doria, que abre mão de arrecadar cerca de 150 milhões de reais diretamente para gerar ao menos R$ 400 milhões em outras receitas indiretas.
O presidente da Embratur, Teté Bezerra, declarou: “Esta iniciativa representa um incremento no número de turistas que vem para cá, bem como na geração de empregos e renda para os brasileiros”. Já o Ministro do Turismo afirmou que o próximo passo é aprovar a abertura total das companhias aéreas ao capital estrangeiro.
O Estado de São Paulo pretende gerar com a medida 59 mil empregos nos próximos 18 meses a partir da desoneração, com previsão de R$ 1,4 bilhão em salários anualmente. Para o Secretário de Turismo do Estado, Vinicius Lummertz, é possível que os preços das tarifas também possam cair com a redução tarifária e o aumento da oferta de voos, mas ponderou: “O que garante a queda dos preços é a política de liberdade tarifária e a ampliação da concorrência.”