Governo sabia desde 2015 que fiscalização de barragens beirava o “colapso”


Relatórios produzidos pela CGU (Controladoria Geral da União) e pelo DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) e obtidos pelo UOL indicam que o governo federal foi alertado diversas vezes entre 2015 e 2018 sobre a possibilidade de “colapso” por falta de pessoal no órgão federal que fiscaliza barragens de rejeito de mineração.

O documento mais recente aponta ainda que a falta de recursos humanos e financeiros faz com que “qualquer planejamento seja desconsiderado e impraticável”, o que colocaria em risco a fiscalização de barragens.

Os relatórios aos quais o UOL teve acesso são avaliações feitas por equipes da CGU e pelo DNPM, órgão que era responsável pela regulação e fiscalização de atividades minerárias no país. Extinto em 2018, o DNPM deu lugar à ANM (Agência Nacional de Mineração).

A escassez de mão de obra do governo federal para fiscalizar as atividades minerárias no país ficou evidente após a tragédia em Brumadinho, quando veio a público a informação de que a União tinha apenas 35 fiscais para vistoriar barragens de mineração em todo o país. O primeiro relatório da CGU, de 2015, é enfático sobre a falta de pessoal no DNPM.

“Para que aquela autarquia [DNPM] possa atender às expectativas do setor mineral do país, é necessária a recomposição de seu quadro de pessoal necessário ao cumprimento de suas competências institucionais, daí a necessidade de se buscar alternativas urgentes […] junto aos órgãos competentes evitando-se um possível colapso administrativo”, diz o documento.

O documento foi divulgado no mesmo ano em que a barragem do Fundão, em Mariana (MG), desmoronou matando 19 pessoas. A barragem era operada pela Samarco, que tem a Vale como uma de suas sócias. A fiscalização da CGU fazia parte de uma auditoria anual nas contas do DNPM.

Sensores

Uma troca de e-mails entre funcionários da Vale e de empresas ligadas à segurança da barragem de Mina do Feijão em Brumadinho prova que a companhia mineradora já sabia de problemas em sensores da estrutura.

As mensagens identificadas pela Polícia Federal mostram que, dois dias antes do rompimento, a Vale já havia constatado distúrbios nos dados dos sensores responsáveis por monitorar o empreendimento.

O número de mortos na tragédia de Brumadinho já chega a 150. Desses, 134 corpos foram identificados pela Polícia Civil. 182 pessoas permanecem desaparecidas.

As buscas nesta quarta-feira (06) se concentraram nos locais que pertenciam a área administrativa da mineradora, entre eles o estacionamento, a portaria e a locomotiva encontrada.

Segundo o porta-voz do Corpo de Bombeiros, tenente Pedro Aihara, os últimos corpos foram encontrados na área do vestiário e do estacionamento. Ele ainda alertou que no momento não há previsão para o término das buscas.

Em coletiva na tarde desta quarta-feira, a Defesa Civil de Minas Gerais anunciou que uma ponte fixa e definitiva será construída na rodovia Alberto Flores. A estrada dava acesso à comunidade de Córrego do Feijão e permanece interditada desde que foi invadida pela lama de rejeitos. A obra que facilitará o trânsito na região será financiada pela Vale.

O presidente da mineradora, Fabio Schvartsman, esteve em Brumadinho nesta quarta-feira e sobrevoou a região atingida. Ele afirmou, em vídeo divulgado pela empresa, que pretende acelerar as indenizações às vítimas da tragédia por meio de um acordo com as autoridades.

O Ministério de Desenvolvimento Regional lançou nesta quarta-feira o Plano de Desenvolvimento de Ações Estratégicas para Reabilitação de Barragens. O plano apresenta diagnósticos e medidas de recuperação para 139 barragens federais em 14 estados, sendo 15 em Minas Gerais.

O ministro Gustavo Canuto afirmou que o Governo também está revisando a lei que regulamenta a operação desse tipo de estrutura e estudando medidas de alteração na classificação de risco. Ele destacou ainda que é de obrigação do empreendedor garantir o monitoramento dessas barragens.