Prefeitura proíbe conteúdos impróprios para menores em espaços públicos

A Câmara Municipal de São Roque aprovou, na sessão desta segunda-feira, dia 4, projeto de lei nº 47, de autoria do Executivo. A propositura dispõe sobre o respeito dos serviços públicos municipais à dignidade das crianças e adolescentes, disciplinando a exposição de conteúdos considerados impróprios.

O projeto proíbe a exposição de imagens, áudio, textos e qualquer conteúdo, ainda que didático, que apresente palavrões, imagem erótica, ou considerados inadequados, nos espaços e serviços públicos municipais, incluindo as escolas.

A proibição também se aplica aos eventos e atividades patrocinadas pelo poder público municipal. Ainda, às divulgações em locais públicos, incluindo: folderes, outdoores, mídias ou redes sociais.

De acordo com a prefeitura, o objetivo do projeto não é transformar a sexualidade em tabu, mas proteger as crianças e adolescentes dos conteúdos inadequados, e que, infelizmente, estão muito presentes na sociedade atual.