Prefeitura aguarda prorrogação de convênio federal para retomar obra da UBS Guaçu

Foto: Alan Vianni-(UBS, bairro Guaçu)

As obras das UBS’s (Unidades Básicas de Saúde), localizadas nos bairros Guaçu e Taboão, iniciadas em 2014 e interrompidas na gestão anterior podem ter um novo desfecho. O Jornal O Democrata visitou os locais onde estão apenas estruturas mal acabadas, pichadas e tomadas pela vegetação e em contato com a Prefeitura de São Roque questionou as providências que serão tomadas para que o dinheiro investido na obra não seja desperdiçado. Fomos informados que as UBS’s ainda não foram entregues, pois houve na gestão passada, rescisão dos dois contratos de forma amigável entre a Prefeitura e as empreiteiras, o que ocasionou a paralisação das obras.

A construção da UBS no bairro Taboão teve início no dia 26/11/2014, com prazo de conclusão para final de 2016, com valor de investimento de R$1.041.540,16; já a UBS do bairro Guaçu, o custo é de R$1.212.140,91, e deveria ser entregue no início de 2016. A situação das obras no Guaçu (que está localizada no Jardim Carambeí) está mais adiantada, segundo a prefeitura e a equipe aguarda alguns estudos.

De acordo com a diretora do Departamento de Saúde, Andrea Rodrigues, o andamento nos projetos não foi possível ainda devido à rescisão amigável ocorrida na gestão anterior, que os direcionou a novas burocracias. “Quando assumimos, constatamos que os contratos haviam sido rescindidos amigavelmente entre Prefeitura e as empreiteiras, portanto não seria possível dar andamento em nenhum dos projetos. Os processos foram encaminhados para o Departamento Jurídico que concluiu que as rescisões deveriam ser anuladas e as empresas notificadas para retomada dos trabalhos, sob pena de punição. Inclusive foi feito um levantamento detalhado do status dos projetos realizado pelo Departamento de Planejamento. Uma das empresas aceitou retomar os trabalhos, e este levantamento documentado do andamento de cada uma será o novo ponto de partida dos trabalhos” adianta.

As situações dos locais são precárias pelo tempo que ficaram expostos sem manutenção. A população destes bairros atualmente é atendida no Centro de Saúde II e Unidade Central de Saúde, e, caso os postos sejam concluídos poderiam ser remanejadas para estas duas unidades. As UBS oferecem atendimento básico como consultas, procedimentos, curativos, vacinas, coleta de exames laboratoriais, tratamento odontológico, encaminhamentos para especialidades, entre outros.

A atual gestão solicitou prorrogação de prazo junto ao Ministério da Saúde, considerando que, efetivamente somente serão consideradas em funcionamento, quando devidamente concluídas, equipadas e com profissionais contratados, estando assim aptas ao funcionamento. “As UBS’s precisam de profissionais para seu funcionamento. Solicitamos abertura de concurso público e estas Unidades foram contabilizadas”, explica a Diretora.

A Prefeitura também estuda o impacto financeiro que as duas UBSs exigirão dos cofres municipais, situação que aliada à decisão do Ministério da Saúde quanto ao convênio firmado norteará a destinação pública dos prédios.