Depois de dar a entender que seria inadequado, o Ministério da Saúde voltou atrás e reconheceu o uso do termo violência obstétrica, utilizado para classificar experiências que configuram maus tratos e abusos às mulheres durante o parto. A decisão, entretanto, é parcial.

Em entrevista à Folha, o secretário Erno Harzheim disse que, apesar de o MS ter reconhecido o termo, ele não será usado internamente em normas e políticas públicas. Ou seja, o uso de terceiros passa a ser reconhecido (diferentemente da abolição que haviam sugerido em maio deste ano), mas ele continua sendo rejeitado por autoridades e órgãos públicos. “Seguiremos usando o termo da Organização Mundial da Saúde: ‘prevenção e eliminação de abusos, desrespeito e maus-tratos durante o parto em instituições de saúde”, informou.

O secretário ainda explicou que não adotarão oficialmente a expressão “violência”, porque, segundo ele, parece que o crime foi premeditado – dando a entender, talvez, que essa “violência” possa ocorrer sem querer querendo… será? “Em nenhum momento dissemos que as pessoas não podiam usar alguma expressão. Vivemos em um regime democrático(…) O que importa é a atenção ao parto”, disse à Folha.

Erno ainda acredita que usar o termo “violência” pode confundir o desenrolar de alguns casos: “é um termo inadequado por vários motivos, como associar a uma intencionalidade de violência(…) se houver essa intencionalidade na rede de saúde, estamos falando de crime”.

Os pontos do Ministério da Saúde são válidos, contudo, não podemos ignorar o fato de que a “violência obstétrica” atinge uma em cada quatro gestantes no Brasil, segundo dados da Fundação Perseu Abramo.

Apesar de ser uma expressão bastante utilizada na literatura, ela segue extinta nos ministérios – mas não significa que você não possa usá-lo no dia a dia, se achar mais conveniente e condizente com a realidade.