Segundo levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o Estado de São Paulo – capital e municípios – possui mais de 1.500 obras paralisadas e atrasadas.
Os números apontam que o montante de recursos públicos envolvidos, entre obras nos municípios e de competência do Estado, ultrapassa o valor de R$ 49 bilhões. Com base em dados atualizados até o dia 30 de junho de 2019, a soma do valor inicial dos contratos iniciais chega ao total de R$ 49.565.465.035,29.
No 1º demonstrativo realizado entre fevereiro e março deste ano, foram consultados 4.474 órgãos jurisdicionados nos municípios e Estado que informaram que, no atual quadro, foram computadas 1.677 obras – R$ 49.644.569.322,13.
O novo balanço revela que desse número inicialmente registrado, 233 foram concluídas, 43 retomadas e 190 novos empreendimentos acrescentados nos dados, o que representa um total de 1.591 no Estado.
Do total de obras paralisadas, 268 são de responsabilidade do governo do Estado e possuem um valor total de R$ 46.038.895.033,38. As seis maiores contratações estão localizadas na Capital e envolvem mobilidade urbana.
Região. Em Alumínio está atrasada a Construção de Creche-Pré Escola Padrão Fde, localizada na avenida Octavio Correa da Costa Bairro Olidel. O valor inicial do contrato é de R$ 1.598.453,97.
Em Araçariguama, duas obras estão atrasadas. São elas: as pavimentações da estrada Aparecidinha e bairro Igavetá. Ambas somam um custo de quase R$ 1,5 milhões.
Em Mairinque seis obras entram na lista. Três delas estão paralisadas, sendo: a pavimentação da rua Norberto no Residencial Parque; implantação e modernização de infraestrutura de campos de futebol do Três Lagoinhas; e melhoria no Parque Municipal Horto Florestal Antonio Anselmo. Estão atrasadas a pavimentação e drenagem nas ruas 1 e 5 no bairro Granada, construção da Praça da Juventude, recapeamento asfáltico nas ruas Tiradentes, Rui Barbosa e Felipe dos Santos na Nova Mairinque. As obras somam mais de R$ 4,1 milhões.
São Roque também soma seis obras paralisadas ou atrasadas. Encontra-se atrasada a pavimentação do Caetê – fase 2 e paralisadas as obras de Construção de Unidade Básica de Saúde no Bairro Guaçu; recapeamento asfáltico em diversas vias urbanas (Paulino Hermílio de Campos – trecho, Marechal Floriano Peixoto – trecho, Garfield Pereira Barreto, Benjamin Constant – trecho, José Bonifácio de Andrada e Silva – trecho, Prefeito Bernardino de Lucca – trecho, Claudia Mattia Cilia, Emanuele Cilia, Luigi Pacello, Antonio do Espirito Santo, João do Espirito Santo, Francisco Antonio de Moraes, Ida Marino Pacello, Ametista, Platina, Amor Perfeito e Turmalina); recapeamento asfáltico nos bairros Jardim Conceição, Vila Amaral e Parque Aliança; Construção de Unidade Básica de Saúde no Bairro Taboão e pavimentação asfáltica da Estrada Turística Angolana e Estrada da Cefri – Fase 1. As obras somam mais de R$ 5,4 milhões.
Painel de Obras. O TCE disponibilizou uma ferramenta que permite ao cidadão verificar a relação de todas as obras que se encontram atrasadas e/ou paralisadas nos municípios e no Estado. O infosite ‘Painel de Obras Atrasadas ou Paralisadas’ dá a opção para o internauta ‘navegar’ por meio de um mapa do Estado, e localizar, de forma interativa, as obras que se encontram com problemas de execução contratual.
O mapa ainda disponibiliza gráficos que apontam as principais fontes de recursos dos empreendimentos e a classificação das obras por áreas temáticas (Educação, Saúde, Habitação, Mobilidade Urbana, Abastecimento de água e tratamento de esgoto e melhoria dos equipamentos urbanos).
