Vereador denuncia Ata milionária de compra de plantas ornamentais para São Roque

Na última segunda-feira, 2, durante uso da Tribuna da Câmara Municipal, o vereador Guto Issa denunciou o interesse público em adquirir milhares de plantas, flores e árvores para o município, através de Ata de Registro de Preços no valor de R$1.413.847,50.

“Após minha denúncia a Prefeitura tentou se defender em Nota, dizendo que se tratava de ‘Fakenews’, mas o documento está disponível para consulta pública no Portal da Transparência, como Processo Licitatório 129/2019 e Pregão Presencial 110/2019, a ser encerrado no próximo dia 11 de setembro, portanto, não é mentira!”, comenta indignado o vereador.

Guto conta que a Nota emitida pelo Poder Executivo não desmente que realmente existe a referida Ata de preços 110/2019, seu valor total, também não desmente que a verba é própria do caixa da Prefeitura, podendo ser investida em qualquer área de interesse do município, também não apresenta nenhum projeto que justifique tamanha aquisição, nem informa que para a Ata ser feita, deve haver dotação orçamentária reservada no ano anterior.

“O que eu questiono é a prioridade de se fazer essa compra, em detrimento de tantos outros problemas do município, como o pagamento da licença prêmio dos funcionários, as UBS´s abandonadas, a falta de qualidade no atendimento à saúde da população, escolas degradadas, pró-labore da Polícia Militar, entre tantas outras necessidades dos são-roquenses. Afirmei e repito, a desculpa da falta de dinheiro não cola mais”, encerra.

Prefeitura de São Roque desmente informação

“Na tarde desta segunda-feira (02) ventilou-se informação que a Prefeitura de São Roque estaria gastando mais de 1 milhão de reais com a aquisição de plantas ornamentais. A informação não procede, havendo omissão ou falta de esclarecimento, proposital ou não, por parte de quem espalha o comentário. O pregão presencial nº110/2019 trata da Ata de Registro de Preços de mudas e plantas que podem ser utilizadas em áreas do Município. Na ata são detalhadas as especificações de plantas, assim como seus respectivos valores de mercado. É importante esclarecer que o fato de existir o registro de preços não significa que todos os itens e quantidades serão adquiridos, mas sim que, pelo período de 1 ano, cada item estará disponível pelo preço que foi licitado. A Ata de Registro de Preço é uma modalidade prevista na Lei de Licitações e Contratos (8666), aplicada regularmente nas Administrações Públicas, pois além de permitir maior concorrência e menor preço, também facilita as contratações futuras, evitando que a cada vez seja realizado novo procedimento licitatório. A Prefeitura de São Roque possui diversas atas abertas para compra de itens como medicamentos, merenda, materiais escolares e outros. Por fim, cabe destacar que todos os atos do Executivo estão à disposição para consulta, no Portal da Transparência. Portanto, a população deve ficar atenta para não ser vítima de informações distorcidas espalhadas, geralmente, com meros interesses políticos”, disse a Prefeitura.