O Palácio do Planalto tem articulado com governadores a possibilidade de zerar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre produtos da cesta básica, em uma tentativa de frear o aumento dos preços dos alimentos. No entanto, a proposta enfrenta resistência devido ao impacto na arrecadação dos estados.

Negociações com governadores

Na última semana, a governadora Raquel Lyra (PSD), de Pernambuco, e o governador Wanderlei Barbosa (REP), do Tocantins, foram contatados pelo governo federal sobre a possibilidade de adesão à medida. Contudo, muitos governadores demonstram preocupação com a perda de receita, argumentando que o ICMS é uma fonte essencial para o orçamento estadual.

Isenção de imposto para importação de alimentos

Desde sexta-feira (14), entrou em vigor a isenção de impostos para a importação de alimentos como carne, açúcar, milho e café. A iniciativa visa reduzir os preços desses produtos, pressionados pela inflação. Assessores do presidente Lula avaliam que a alta dos alimentos tem afetado a popularidade do governo.

Apesar da preocupação com os produtores nacionais, o vice-presidente Geraldo Alckmin garantiu que a medida não trará prejuízos significativos, uma vez que a quantidade de alimentos importados pelo Brasil ainda é pequena, segundo o Ministério da Fazenda.

Outras medidas para conter a inflação dos alimentos

Além da redução de impostos, o governo anunciou uma série de ações para estabilizar os preços dos alimentos básicos e fortalecer a produção nacional. Entre elas, destacam-se:

Expansão do SISBI-POA

O Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA) será ampliado, permitindo que produtos como leite, mel, ovos e carnes, inspecionados em estados e municípios, possam ser comercializados em todo o país. A meta é aumentar de 1.550 para 3.000 os registros no sistema, promovendo maior competitividade e redução de custos no setor de proteína animal.

Reforço dos estoques reguladores da Conab

Para garantir estabilidade nos preços, o governo pretende fortalecer os estoques públicos de alimentos básicos, uma estratégia que busca regular a oferta e evitar oscilações bruscas nos valores dos produtos essenciais.

Plano Safra voltado para a cesta básica

O Plano Safra terá um foco especial no financiamento da produção de itens da cesta básica, oferecendo incentivos para produtores rurais que abastecem o mercado interno. A iniciativa visa impulsionar a oferta desses alimentos e mitigar a inflação no setor.

Impacto e perspectivas

As medidas anunciadas fazem parte de um esforço do governo para conter a alta dos alimentos e minimizar os impactos da inflação no poder de compra da população. No entanto, a adesão dos estados à proposta de zerar o ICMS da cesta básica ainda enfrenta desafios, tornando incerto o avanço dessa política.