O Senado Federal aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei da Reciprocidade, que permite ao Brasil aplicar sanções comerciais contra países que prejudiquem a competitividade nacional. A proposta, que agora segue para votação na Câmara dos Deputados, ganhou força após restrições impostas pelos Estados Unidos e pela União Europeia a produtos brasileiros, como aço, carne bovina e soja de áreas desmatadas.

Caso sancionado, o projeto concederá à Câmara de Comércio Exterior (Camex) poderes para suspender concessões comerciais, impor barreiras a importações e até restringir patentes e royalties de países que dificultem o acesso dos produtos brasileiros a seus mercados. A relatoria ficou a cargo da senadora Tereza Cristina (PP-MS), que articulou a redação final com técnicos do Itamaraty.

A medida surge em meio às tensões comerciais com os EUA, que impuseram tarifas de 25% sobre o aço e podem ampliar taxações a outros produtos brasileiros. Enquanto o Brasil busca acordos para amenizar os impactos dessas tarifas, o novo PL daria ao país instrumentos legais para retaliar medidas protecionistas que afetam sua economia.

Com a urgência solicitada pelo presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Renan Calheiros (MDB-AL), a expectativa é que a Câmara analise o texto ainda nesta semana.

Com informações do g1.