O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.125, de 2025, que obriga agressores de mulheres com medidas protetivas a usarem tornozeleira eletrônica. A medida foi celebrada por senadoras e entidades de defesa dos direitos das mulheres.
Proteção reforçada contra a violência doméstica
A nova lei tem origem no Projeto de Lei 5.427/2023, relatado pela senadora Leila Barros (PDT-DF). Segundo ela, a norma poderá evitar que agressões evoluam para feminicídios, ao permitir o monitoramento dos agressores que descumprirem medidas protetivas.
Estados definirão como avisar as vítimas
A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) explicou que caberá a cada Secretaria de Segurança Pública definir os mecanismos de aviso às vítimas caso o agressor se aproxime. As secretarias poderão adotar diferentes sistemas para garantir o alerta em tempo hábil.
Lei busca reduzir feminicídios no Brasil
A Lei 15.125 é vista como mais um instrumento para fortalecer a rede de proteção às mulheres e prevenir casos de feminicídio, ao garantir maior controle sobre o cumprimento das medidas protetivas.
Com informações do Senado Notícias.
