O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda de 2025, sem multa, encerra-se no dia 30 de maio (sexta-feira). Em 1925, há um século, a data era praticamente a mesma: 31 de maio (domingo). “Assim sendo, terminado no próximo dia 31 do corrente mês de maio o prazo para a apresentação das referidas declarações, os senhores contribuintes não se devem descuidar, a fim de evitar qualquer futuro dissabor”, informou o jornal O Democrata na edição de 23 de maio de 1925.
O centenário arquivo do jornal O Democrata permite saber que o Imposto de Renda foi criado no ano anterior, sendo apenas a segunda vez que o contribuinte prestava contas dos rendimentos. “As repartições federais estão recebendo as declarações dos contribuintes, relativas ao ano de 1924 e mais ou menos nos mesmos moldes das que foram feitas para o exercício de 1923, já do conhecimento dos senhores.” O imposto foi criado pelo presidente Arthur Bernardes (Decreto nº 16.581, de 4 de setembro de 1924) com alterações feitas pelo ministro da Fazenda Aníbal Freire da Fonseca (Decreto nº 16.838, de 24 de março de 1925).
Se hoje a entrega é online, há um século o contribuinte tinha que procurar a Coletoria Federal, “onde serão obtidos os impressos e todas as informações aos interessados, que são neste caso todos os negociantes, industriais, capitalistas de profissões liberais e, enfim, todo o cidadão que usufrui renda de qualquer espécie”. O avanço tecnológico é recente; somente a partir dos anos 1990 a declaração passou a ser enviada pela internet. Durante anos, a Receita Federal encaminhou os formulários pelos correios, e a entrega era nas agências bancárias, que montavam esquema de plantão, inclusive à noite, para receber as declarações.
Em 1925, o Leão do Imposto de Renda ainda não existia. O símbolo do imposto nasceu em uma campanha publicitária de 1979. Não se falava na “mordida do leão” e nem havia o Carnê-Leão (para profissionais autônomos ou que têm rendimentos de fontes que não realizam a retenção do IR). “Prestar contas ao leão” foi a opção escolhida pela Receita Federal com a seguinte justificativa: “É um animal nobre, que impõe respeito e demonstra a sua força pela simples presença. É o rei dos animais, mas não ataca sem avisar. É justo e leal. É manso, mas não é bobo”, consta no livro História do Imposto de Renda.
EM 1925, ERA ASSIM
Toda semana, quando viajo pelo Arquivo Vivo do jornal O Democrata, é impossível concentrar-se em apenas uma publicação. A coluna pode ter um assunto específico, mas os olhos correm por todas as páginas. Em 1925, os laboratórios farmacêuticos eram grandes anunciantes dos jornais. Na década de 1920, O Democrata divulgava “A Saúde da Mulher”, que, por sua ação estimulante e tônica sobre o útero e sobre os ovários, é um remédio por excelência para os incômodos das senhoras. Combate as suspensões [ciclo menstrual], as flores-brancas [secreções vaginais], regras excessivas [menstruações em quantidade ou duração prolongada], cólicas renais, dores reumáticas… “Enfim, todas as doenças do útero e dos ovários”. Se o Imposto de Renda era amargo para o contribuinte, naquele tempo, indigesto mesmo era a Emulsão de Scott, à base de óleo de fígado de bacalhau, suplemento alimentar rico em vitaminas A e D.
No dia 21 de maio de 1925, a “veterana” Sociedade União Literária elegeu a diretoria para dirigir seus destinos no biênio 1925/26, com posse marcada para 6 de junho, ficando assim constituída: Epaminondas de Oliveira (presidente), Honório Mendes de Moras (vice), Laurindo Martins de Oliveira (tesoureiro), Anésio da Silveira (primeiro-secretário), Alcínio de Almeida (segundo-secretário), Osório M. dos Santos (orador) e comissão de contas: Gentil de Oliveira, Synésio Justo da Silva e o professor João de Deus Pinto. A Literária (fundada em 1889) uniu-se com o São Paulo Clube (fundado em 1930) e nasceu o São Roque Clube (1963). Em 2025, nenhuma chapa foi apresentada para os cargos de presidente e vice-presidente na reunião convocada para 29 de abril. O clube articula uma fusão com o Grêmio União Sanroquense.
Vander Luiz