A Prefeitura de Mairinque, por meio da Secretaria de Planejamento, Urbanismo, Meio Ambiente e Agricultura, realizou nesta semana uma operação de fiscalização em áreas suspeitas de loteamentos irregulares.
A ação contou com a parceria do CREA-SP (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia), do CRECI (Conselho Regional de Corretores de Imóveis), além do apoio da Guarda Civil Municipal (GCM) e da equipe de Meio Ambiente.
Objetivo da Fiscalização
O foco principal foi identificar, coibir e prevenir práticas ilegais de parcelamento do solo urbano. Essas irregularidades podem trazer riscos para compradores e comprometer o desenvolvimento sustentável da cidade.
Durante as vistorias, as equipes reforçaram a importância de que todo loteamento esteja autorizado e regularizado junto aos órgãos competentes.
Orientação à População
A Prefeitura orienta que moradores e interessados em adquirir terrenos consultem previamente a Administração Municipal. Essa consulta é fundamental para verificar a regularidade da área antes da compra.
A aquisição de terrenos em loteamentos irregulares pode resultar em:
- Prejuízos financeiros;
- Dificuldade de acesso a serviços públicos;
- Impossibilidade de registro do imóvel.
Compromisso com o Desenvolvimento Sustentável
Segundo o secretário de Planejamento, Danilo Ramos, a intensificação das fiscalizações é uma forma de proteger a cidade e a população:
“Nosso trabalho é proteger a cidade e a população de situações que podem comprometer o futuro urbano de Mairinque. A regularização é a garantia de um desenvolvimento sustentável e seguro, a cidade neste sentido esteve abandonada por anos.”
A Prefeitura de Mairinque reforça que seguirá atuando de forma rigorosa contra irregularidades, com o objetivo de garantir um crescimento urbano ordenado e em conformidade com a legislação.
