O ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados foram condenados pela Primeira Turma do STF a penas entre 16 e 27 anos de prisão em regime fechado, acusados de participação na chamada “trama golpista”. Apesar de ainda poderem recorrer, especialistas apontam que as possibilidades de reverter a decisão são limitadas.

O próximo passo da defesa será apresentar embargos de declaração, recurso com baixa chance de alterar o resultado, já que serve apenas para esclarecer eventuais contradições no acórdão do julgamento. A expectativa é que esses recursos sejam analisados entre novembro e dezembro; se rejeitados, a execução das penas pode começar ainda neste ano.

Outras alternativas, como os embargos infringentes e a revisão criminal, são consideradas improváveis ou de longo prazo. No cenário internacional, a defesa poderia recorrer à Corte Interamericana de Direitos Humanos, mas esse movimento não impediria o início do cumprimento das penas no Brasil.

Caso a execução seja determinada, Bolsonaro pode solicitar prisão domiciliar devido a problemas de saúde, mas a decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes. Já os demais condenados, entre eles generais, um almirante e ex-ministros, têm direito a prisão especial prevista no Código de Processo Penal.