As operações contra alcoolemia realizadas na última semana na região de Sorocaba fiscalizaram 599 motoristas em duas ações em dois municípios. Ao todo, foram registradas 13 recusas ao teste do bafômetro.

A fiscalização foi conduzida pelo Detran-SP, com o objetivo de reduzir e prevenir sinistros causados pela combinação de consumo de bebida alcoólica e direção.

Penalidades previstas em lei

Dirigir sob efeito de álcool, quando o teste do etilômetro indica até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido, e recusar-se a realizar o teste são infrações gravíssimas, conforme os artigos 165 e 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Em ambos os casos, a multa é de R$ 2.934,70, além da abertura de processo de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Em caso de reincidência em 12 meses, o valor da multa é dobrado, totalizando R$ 5.869,40.

Quando há nova autuação por dirigir sob efeito de álcool durante o período de suspensão da CNH, além da multa em dobro, o condutor pode responder a processo administrativo que pode resultar na cassação do direito de dirigir. Nessa situação, o motorista deverá reiniciar todo o processo de habilitação após o prazo mínimo de 24 meses.

Crime de trânsito

Os casos em que o índice é igual ou superior a 0,34 mg de álcool por litro de ar expelido no teste do etilômetro são considerados crimes de trânsito. Nessas situações, além da multa e da suspensão da CNH, o motorista é conduzido ao distrito policial e pode cumprir pena de seis meses a três anos de prisão, conforme a Lei Seca.

Dados no estado de São Paulo

Na última semana, as operações contra alcoolemia ocorreram em 24 cidades paulistas, incluindo São Roque, Itu, Jundiaí, Campinas, São Paulo (zonas leste, oeste e sul), entre outras.

No total, 15.523 veículos foram fiscalizados em todo o estado, resultando em 341 infrações por alcoolemia, sendo:

• 321 recusas ao teste do bafômetro;
• 18 autuações por direção sob efeito de álcool;
• 2 autuações por crime de trânsito.