COP25
Com mais de 60% do seu território com áreas de preservação, conforme dados da Embrapa, o Brasil assumiu compromissos ambiciosos na redução das emissões dos gases de efeito estufa. Para se debater a agenda brasileira na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP25), que acontece no Chile em dezembro, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara realizou uma audiência pública, Câmara dos Deputados.
AGRONORDESTE
Foi realizada no dia (18), em Maceió (AL), a quinta reunião regional de instalação dos comitês do programa Agronordeste, plano de ação para impulsionar o desenvolvimento econômico e social sustentável do meio rural da região. Em evento na Federação da Agricultura e Pecuária do estado (Faeal), produtores rurais de Alagoas conheceram os detalhes do programa que vai desenvolver a capacidade produtiva dos pequenos agricultores e criadores do Nordeste e do Norte de Minas Gerais.
AGROHACKATHON 2019
A maratona tecnológica Agrohackathon 2019, realizado em Curitiba entre os dias 11 e 13 de outubro, reuniu 62 estudantes do setor de ciências agrárias, tecnologia e negócios para propor soluções inovadoras para problemas do setor de seguro rural e gestão de riscos rurais. Os competidores de 11 equipes propuseram soluções relacionadas a uso de tecnologias, para atender as mais variadas necessidades da agropecuária nacional.
COOPERATIVAS
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento assinou um acordo de cooperação técnica com a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) para promover a intercooperação e a internacionalização da produção de cooperativas brasileiras, no âmbito do Programa Brasil Mais Cooperativo. O acordo foi assinado em Chapecó (SC).
VENDA CASADA
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, assinaram dia (16) acordo de cooperação técnica com o objetivo de prevenir a ocorrência da chamada “venda casada” no momento que o produtor rural toma financiamento agrícola nos bancos. Na cerimônia de assinatura, na sede do Mapa, a ministra destacou que a medida era esperada há anos pelo produtor rural brasileiro.
INCRA
O economista Geraldo de Melo Filho tomou posse na presidência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Ao empossar o presidente, a ministra Tereza Cristina desejou sucesso à nova gestão. “Que o Incra entre em um caminho de tranquilidade para que a gente possa fazer o trabalho que o Brasil espera do Incra. Podem ter certeza de que terão todo o meu apoio.
DEFINIÇÃO
Agricultor familiar e empreendedor rural devem ser aqueles que praticam suas atividades em imóvel rural, e não no meio rural, como está previsto na legislação atual. A alteração é feita por projeto de Lei, de autoria do deputado Marreca Filho (PATRIOTA-MA), aprovado na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados.
EMENDAS
Foi instalada, a Comissão Mista da Medida Provisória, que trata do crédito rural. Composta por 26 deputados e senadores (e o mesmo número de suplentes), o colegiado elegeu o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). O deputado Pedro Lupion (DEM-PR) será o relator e a senadora Soraya Thronicke (PSL-MT), relatora revisora.
RECUPERAÇÃO
Desde 2005, as empresas brasileiras têm o direito de acessar a recuperação judicial em situações de dificuldade. Esse benefício, no entanto, não se aplica aos produtores rurais do país. Para garantir isonomia no tratamento do assunto, o ex-senador e agora governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM-GO), apresentou projeto de lei, que estende as vantagens da Lei de Falências para os agropecuaristas.
CAFÉ NA CÂMARA
A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) tomou posse, dia (16), como coordenadora institucional da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), durante café da manhã promovido pelo colegiado no Senado. A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, também participou do evento, que debateu dois temas em pauta nas duas casas do Congresso: Pagamento por Serviços Ambientais e Lei Kandir.
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