APROVADA
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou dia (7) a medida provisória 897/2019. Com cinco vetos, a chamada MP do Agro, transformada na lei 13.986/2020, vai ajudar a desburocratizar o acesso do produtor rural ao crédito e pode ampliar em R$ 5 bilhões as receitas de financiamento para o agronegócio no Brasil. Presidente da FPA, o deputado Alceu Moreira (MDB-RS), destacou que a sansão da MP do Agro, vem num bom momento, em que o endividamento do setor agropecuário está muito alto.
ORIENTAÇÕES
Produtores e agricultores familiares que fornecem produtos agropecuários para feiras livres, sacolões e comércio varejista devem redobrar os cuidados de higiene para evitar a contaminação pelo Coronavírus. Em virtude da importância da comercialização desses produtos para a população e geração de renda para os produtores rurais, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), em parceria com o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), sugere o cumprimento de boas práticas de manipulação de alimentos pelos profissionais e estabelecimentos do setor em todo o país.
CRÉDITO
Nos últimos oito meses, até março deste ano, os financiamentos contratados pelos produtores rurais somaram R$ 140,8 bilhões, aumento de 11% em comparação a igual período da safra passada. Os números mostram que o desempenho do crédito rural na atual safra não sofreu impactos da pandemia do Coronavírus. Os destaques são para o investimento e o custeio, com montante de R$ 38,6 bilhões e R$ 77,2 bilhões, respectivamente, um crescimento de 20% e de 9%. Os financiamentos para comercialização tiveram redução de 16%, com R$ 15,8 bilhões.
SEMANA SANTA
Na Operação Semana Santa 2020, realizada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para identificar se a espécie de pescado vendida corresponde ao descrito na rotulagem, mostrou que 94,8% dos produtos sob a fiscalização do Serviço de Inspeção Federal (SIF) estavam em conformidade. O índice é superior ao detectado no ano passado (93,9%). A Operação coletou 231 amostras de pescado nacionais e importados em 17 estados e no Distrito Federal. Nos produtos importados, não foi detectada nenhuma análise fora do padrão. O objetivo da Operação é atestar a qualidade dos produtos nacionais e importados vendidos em atacados e supermercados.
BIOCOMBUSTÍVEL SOCIAL
As cooperativas que quiserem se habilitar para fornecer matéria-prima e serviços de assistência técnica e extensão rural no âmbito do programa Selo Combustível Social já podem fazer isso de forma digital, por meio do portal Gov.br. O objetivo é agilizar o processo e fortalecer a inserção da agricultura familiar na cadeia produtiva de biodiesel.
AUXÍLIO
A fim de garantir a atenção dos agricultores familiares pelo auxílio emergencial do governo federal, a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), por meio dos deputados Alceu Moreira (MDB-RS) e Zé Silva (Solidariedade-MG), respectivamente presidente e coordenador de comunicação, apresentaram emenda ao projeto de lei 873/20, que altera o acesso ao benefício.
LARANJA
Produção foi 35,3% maior do que a da temporada 2018/19 e registrou produtividade recorde, de 1.045 caixas por hectare. A safra de laranja 2019/20 do cinturão citrícola de São Paulo e Triângulo/Sudoeste Mineiro se encerrou em 386,79 milhões de caixas de 40,8 kg, de acordo com a Pesquisa de Estimativa de Safra (PES) do Fundecitrus. O valor apresenta redução de 0,54% em relação à primeira estimativa, de 388,89 milhões de caixas, divulgada em maio de 2019.
GRÃOS
A pandemia de COVID-19 enfrentada pelo mundo não afetou o andamento da safra brasileira. Os agricultores seguem as atividades dentro da normalidade, com adoção dos cuidados recomendados pelo Ministério da Saúde e a Organização Mundial de Saúde (OMS), além de continuar com os tratos culturais, como adubação e aplicação de defensivos no período recomendado. Com isso, a estimativa brasileira da produção de grãos passou de 251,9 milhões de toneladas para 251,8 milhões de toneladas. A queda total foi de cerca de 100 mil toneladas, mantendo ainda níveis recordes de colheita, como indicado pelo 7º Levantamento da Safra divulgado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
