A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deflagrou, na terça-feira (11), a operação “Estética com Segurança” para fiscalizar clínicas de estética no Distrito Federal, Goiás, São Paulo e Minas Gerais. No primeiro dia de ação, foram vistoriados 19 estabelecimentos, e todos apresentaram algum tipo de irregularidade.
Irregularidades identificadas
Durante as inspeções, a Anvisa constatou diversas infrações sanitárias, incluindo:
- Uso de produtos vencidos;
- Reutilização de produtos injetáveis estéreis;
- Uso indevido de cosméticos para aplicação injetável;
- Presença de produtos sem registro ou manipulados de forma irregular;
- Realização de procedimentos invasivos sem autorização ou sem profissional habilitado;
- Falta de protocolos de segurança e registro de prontuários de pacientes.
Diante das infrações, dois estabelecimentos foram totalmente interditados, em Goiânia e Belo Horizonte, enquanto outros três sofreram interdições parciais, sendo dois em São Paulo e um em Brasília.
Falhas estruturais e riscos aos pacientes
Além das irregularidades relacionadas aos produtos, foram identificados problemas estruturais que comprometem a segurança dos pacientes. Alguns locais não dispunham de pias para lavagem das mãos ou realizavam a assepsia de equipamentos em banheiros de uso comum. Também foram encontrados:
- Equipamentos descalibrados e reutilizados de forma inadequada;
- Produtos armazenados sem controle de temperatura;
- Medicamentos manipulados em grande escala por farmácias sem autorização para atuar como indústrias.
Destaques das apreensões
Os fiscais apreenderam produtos sem registro e medicamentos vencidos nos seguintes locais:
- São Paulo (capital): toxinas botulínicas armazenadas sem controle de temperatura e vencidas;
- Goiânia: embalagens de fenol abertas e vencidas, substância com uso estético suspenso no Brasil;
- Belo Horizonte: anestésicos vencidos e sem data de validade, além de fios e cânulas sem registro na Anvisa;
- Brasília: estabelecimento operando sem responsável técnico.
Consequências e penalizações
De acordo com Thiago Rezende, gerente-geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária da Anvisa, as clínicas foram autuadas e podem ser multadas após a conclusão do processo administrativo. A operação segue em andamento e visa garantir a segurança dos pacientes e a conformidade dos serviços de estética no país.