O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ser condenado a até 43 anos de prisão, caso o STF (Supremo Tribunal Federal) aplique as penas máximas previstas para os crimes denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). As alegações finais foram apresentadas na noite de segunda-feira (14) ao ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal que investiga a atuação do “núcleo duro” da tentativa de golpe de Estado.
Segundo o procurador-geral Paulo Gonet, Bolsonaro teve papel central na tentativa de ruptura democrática, articulada desde 2021 e que culminou nos ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.
A PGR acusa o ex-presidente por cinco crimes: organização criminosa armada (pena de até 17 anos), tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito (até 8 anos), golpe de Estado (até 12 anos), dano qualificado por violência ou ameaça (até 3 anos) e deterioração de patrimônio tombado (até 3 anos).
O julgamento será conduzido pela Primeira Turma do STF e poderá definir o futuro político e jurídico de Bolsonaro, que já responde a outras ações na Corte.
