O Itamaraty apresentou, nesta segunda-feira (18), um documento de 91 páginas ao governo dos Estados Unidos em resposta à investigação comercial aberta pelo USTR, após críticas do ex-presidente Donald Trump sobre supostas práticas desleais do Brasil.
Na resposta, o governo brasileiro reforça o compromisso com o comércio justo, transparente e estratégico com os EUA, destacando que o país norte-americano mantém superávit na relação bilateral e que ambos possuem economias complementares.
Pontos-chave da defesa brasileira:
- Comércio digital e Pix: ferramenta é pública, inclusiva e sem discriminação a empresas estrangeiras, com regras semelhantes ao sistema norte-americano FedNow.
- Tarifas preferenciais: benefícios concedidos via Mercosul seguem normas da OMC; maioria das exportações dos EUA já entra sem tarifas no Brasil.
- Combate à corrupção: fortalecimento da CGU, Polícia Federal e cooperação com organismos internacionais.
- Propriedade intelectual: modernização do INPI, redução do backlog de patentes e adesão a tratados internacionais.
- Etanol: regras transparentes e alinhadas à OMC, ressaltando que EUA também aplicam medidas de proteção.
- Desmatamento: queda nos índices e fortalecimento de órgãos de fiscalização, com compromissos ambientais no Acordo de Paris.
O Brasil reafirmou que não adota medidas discriminatórias contra empresas norte-americanas e que está aberto ao diálogo construtivo.