Desde as eleições de 2010, os eleitores podem consultar pela internet a ficha criminal dos candidatos. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou a obrigação de os políticos apresentarem, no pedido de registro da candidatura, documentos informando detalhadamente o teor e a situação de eventuais processos criminais.

A certidão criminal é digitalizada pela Justiça Eleitoral para que o eleitor possa consultar a situação de criminal de cada candidato. A ficha criminal dos candidatos pode ser acessada  através do site divulgacandcontas.tse.jus.br.

Todos os candidatos citados na matéria estão liberados para disputar as eleições municipais em 2020.

Pensando em trazer mais informações para os eleitores, o Jornal O Democrata fez um levantamento dos processos que cada candidato a prefeito de São Roque, Mairinque, Araçariguama, Ibiúna, Vargem Grande Paulista e Alumínio possuem. O levantamento foi feito junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), e a informação é pública e de direito de todos.

Lembramos que a intenção desta matéria não é julgar nenhum candidato e sim mostrar aos eleitores o que cada postulante ao cargo executivo fez durante sua vida.

Muitos processos já foram arquivados, outros já foram julgados e alguns ainda correm na vara judicial.

A Lei da Ficha Limpa só impede a candidatura no caso de condenação colegiada, ou seja, em segunda instância. Você pode saber mais sobre vice-prefeitos e vereadores no site do TSE, através do DivulgaCand. Nesta edição apresentamos alguns dos casos.

Mairinque

O candidato a prefeito, Monteiro Braço de Ferro (PTC), é citado em nove processos, mas alguns deles correm em segredo de Justiça e outros três foram suspensos. O Jornal teve acesso aos seguintes processos: Violência Doméstica (arquivado); Falsidade Ideológica (em trâmite); Crimes Contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético (Concessão da suspensão condicional do processo art. 89 da lei 9099/95”) e Violação aos Princípios Administrativos ( em trâmite).

Já candidato Toninho Gemente (PSD) é citado em uma ação de Dano ao Erário no ano de 2016. (O Ministério Público pede a condenação pela prática de ato de improbidade tanto de GEMENTE como da sua IRMÃ MERCEDES no sentido de ressarcir aos cofres públicos sob o importe de R$ 277.699,57 (valor esse em 2016, que atualizado é ainda maior), além da perda da função pública e suspensão dos direitos políticos…”.Referido processo ainda será julgado em primeira instância).

Por fim, Eduardo Thomaz (PSL)  que teve uma acusação que correu em segredo de Justiça em 2018, processo 1500138-22.2018.8.26.0337 disse a nossa reportagem que a acusação foi arquivada na fase de Inquérito Policial, por falta de provas, e que por isso, ele não tem antecedentes criminais.

Os candidatos Rafael da Hípica (MDB) e Kelly Veneri (PTB) não possuem processos registrados no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

São Roque

O atual prefeito de São Roque, Claudio Góes (PSDB), que busca a reeleição, é citado no site do TSE sobre os seguintes processos: Dano ao Erário – ‘’Caso da Mirage Transportes” (o processo está em trâmite e ainda não tem sentença); Loteamento Clandestino em Área de Proteção Ambiental(o processo esta em trâmite e ainda não tem sentença); Ação Civil Pública Cível – Improbidade Administrativa (neste caso, foi cancelado a distribuição desse processo).

O candidato Vinicius Montebello respondeu um processo em 2014 de Crime Contra a Vida. Ele foi preso e o caso foi extinto.

Os candidatos Carlos André (PTB), Guto Issa (Podemos), Ronaldo Alves (PSL) e Wanderlei da Qualiser (Avante) não possuem processos registrados no TSE.

Alumínio

O candidato Antonio Piassentini Bimbão, segundo o site do TSE tem processos de Improbidade Administrativa (processo em trâmite). Os candidatos Eduardo da Delegacia (PSB)  e Dr. Ana Paula não têm registros no TSE.

Ibiúna

Em Ibiúna, o candidato Charles Guimarães (PSL) têm registros sobre Improbidade Administrativa e Enriquecimento Ilícito (Ação foi julgada improcedente e o tribunal manteve a sentença. Processo em trâmite); Dano ao Erário (processo em trâmite); Violação aos Princípios Administrativos(ação de improbidade administrativa ressarcimento ao erário publico, licitações convite. Processo em tramite”) e Injúria (processo extinto).

O atual prefeito João Mello (PSD) é citado no site do TSE sobre Improbidade Administrativa – Enriquecimento Ilícito (processo em Trâmite)

O candidato Mário Pires (PRTB) teve um processo suspenso de Calúnia, Injúria e Difamação.

Carlo Pisarro (PMB), Cida Ribas (PSDB), Paulinho Sasaki (PTB) e Renan Godinho (Podemos) não possuem registros no TSE.

Araçariguama

Um erro cometido pelo TSE, incluiu um processo na lista de candidatura do postulante ao cargo do Executivo, Fernandinho (PRTB).

Em contato com o candidato Fernandinho (PRTB), ele explicou que os processos citados são um caso de homonímia (quando indivíduos possuem nomes iguais) e que possui documentos afirmando que esse, e outros processos anteriores não são ligados à sua pessoa e sim a um cidadão de São José do Paraitinga.

A candidata Lili Aymar (Republicanos) tem um inquérito policial de Crimes de Responsabilidade (trata-se inquérito policial, instaurado a partir de representação elaborada pela empresa Proctiva Meio Ambiente Brasil Ltda., visando à apuração dos supostos delitos previstos no art. 1º, inciso ii, do decreto-lei nº. 201/67 e art. 319 do código penal, praticados, em tese, por Liliana Medeiros de Almeida Aymar Bechara; processos de Improbidade Administrativa e Afastamento do Cargo (processo em trâmite no tribunal).

Cauan Martins (PTB) Moacyr Godoi (Podemos), Rodrigo Andrade (PROS) e Vanilse (PSDB) não possuem registros no TSE.

Vargem Grande Paulista

O candidato a reeleição, Josué Ramos (PL), possui processos de Violação aos Princípios Administrativos ( todos os processos estão em trâmite)

Já o candidato Piter Santos (Republicanos) tem um inquérito policial registrado e uma Ação Penal de Crimes de “Lavagem”, ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores (Processos em sigilo)

João Neto (PV), Jorge Rojas (PC do B) não possuem registros no TSE.

 O que dizem os candidatos

A assessoria do candidato Toninho Gemente (PSD) informou que irá verificar o conteúdo do processo. Já os outros candidatos não retornaram o contato até o fechamento desta matéria.