O Contran aprovou uma resolução que muda o processo para obter a CNH no Brasil. A principal alteração é o fim da obrigatoriedade das aulas em autoescolas, que deixam de ser exigidas após a publicação da norma no Diário Oficial da União.

O novo modelo reduz cargas horárias mínimas, cria a figura do instrutor autônomo e permite o uso do próprio veículo nas aulas e exames práticos. As provas teórica e prática continuam obrigatórias, assim como o exame toxicológico para categorias C, D e E.

O processo para tirar a primeira habilitação deixa de ter validade limitada. Segundo o governo, as mudanças buscam reduzir custos e ampliar o número de condutores regularizados.