A Lei de Emergência Cultural PL 1075/2020, também conhecida como lei “Aldir Blanc”, foi aprovada na Câmara dos Deputados no dia 26/05 e no último dia 04, recebeu aprovação no Senado Federal. Agora o projeto segue para sanção do presidente da República.

Entre outros pontos, o projeto prevê o pagamento de três parcelas de R$ 600 para os artistas informais, a exemplo do auxílio emergencial pago a trabalhadores informais.

Pelo projeto, os recursos poderão ser usados na produção de transmissões ao vivo pela internet, as chamadas “lives”, feitas por inúmeros artistas nos últimos meses.

O texto define ainda que caberá à União repassar, em parcela única, os R$ 3 bilhões a estados e municípios.

A Prefeitura da Estância Turística de São Roque, através da Divisão de Cultura, tem acompanhado a tramitação do Projeto de Lei e a partir desta segunda-feira, 08/06, começa a articulação com representantes dos mais diversos segmentos culturais da cidade, visando a melhor forma de atender os artistas de São Roque, dentro daquilo que prevê o PL 1075/2020.

O setor cultural emprega mais de 5 milhões de pessoas em nosso país.