O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou nesta quarta-feira (23) um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Com essa nova solicitação, o total de pedidos de destituição do magistrado chega a 29, apresentados por senadores, deputados federais e cidadãos.

Críticas à atuação do ministro

Em publicação nas redes sociais, Flávio Bolsonaro declarou que Moraes “cruzou todos os limites” e afirmou que o ministro representa uma “ameaça às liberdades individuais”, criando, segundo ele, um “ordenamento jurídico próprio”. A tensão aumentou após Moraes autorizar uma operação de busca e apreensão contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, na semana anterior.

Além disso, Moraes impôs medidas cautelares ao ex-presidente, como o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de manter contato com o deputado Eduardo Bolsonaro e a restrição ao uso de redes sociais e concessão de entrevistas.

Nesta semana, Jair Bolsonaro compareceu ao Congresso Nacional, exibiu a tornozeleira eletrônica e deu declarações breves. Em resposta, Moraes solicitou esclarecimentos sobre a divulgação dessas imagens. A defesa do ex-presidente negou qualquer violação das medidas impostas.

Impeachment como foco da oposição

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou recentemente que o impeachment de Moraes é o principal objetivo da oposição no Senado para o segundo semestre de 2024. Somente neste ano, seis pedidos foram protocolados, sendo cinco por cidadãos e um pelo deputado Bibo Nunes (PL-RS).

Outros parlamentares que já apresentaram representações contra o ministro incluem Marcel Van Hattem (Novo-RS), Caroline de Toni (PL-SC), Bia Kicis (PL-DF), Eduardo Girão (Novo-CE), Jorge Kajuru (PSB-GO), Alessandro Vieira (MDB-SE), Styvenson Valentim (PSDB-RN), Luís Carlos Heinze (PP-RS) e o ex-senador Lasier Martins.

Entre as petições feitas por cidadãos, destacam-se as de Jair Bolsonaro (2021), Daniel Silveira (2022) e Roberto Jefferson (2021).

Com informações do Congresso em Foco.