Funcionários do Ipem realizam fiscalização nos comércios

O IPEM-SP está realizando a operação “Papai Noel”, na última semana o órgão flagrou 56 irregularidade em 196 lojas do comércio averiguadas em diferentes regiões do Estado de São Paulo. No total, os fiscais verificaram 33.102 produtos e encontraram irregularidades em 3.140 (9,5%).

Na capital, em 18 dos 48 estabelecimentos fiscalizados foram encontrados produtos irregulares, o que representa 37% dos comércios. Nestes locais, foram apreendidos 1.614 produtos, dos 5.197 averiguados.

No interior, 38 dos 148 estabelecimentos fiscalizados comercializavam produtos irregulares (26% das lojas). Nelas foram apreendidos 1.526 produtos, dos 27.905 fiscalizados pelas equipes no interior.

As principais irregularidades encontradas durante as fiscalizações realizadas de 11 a 15 de dezembro, foram: falta do Selo do Inmetro em brinquedos; luminárias tipo pisca-pisca com a tomada sem o Selo; uso indevido da marca do Inmetro; ausência da expressão “atenção: usar totalmente desenrolada”, no caso da luminária tipo mangueira natalina; ausência do endereço do fabricante ou importador, entre outros.

A presença do Selo do Inmetro garante ao consumidor que o produto atende aos requisitos de segurança, previstos pela legislação, e não representam risco à saúde.

No caso das luminárias natalinas (pisca-piscas e mangueiras usadas na iluminação de áreas externas), foi constatado plugues fora do padrão determinado pela ABNT (sextavado) e falta do selo do Inmetro. Também não traziam informações obrigatórias, como indicação do nome, marca ou logotipo do fabricante/importador, a tensão que se destinam em volt (V) e potência máxima do conjunto em watt (W).

As lojas e empresas autuadas pelo IPEM-SP têm dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.

Em 2016

Em 2016, durante a mesma operação, foram 226 lojas fiscalizadas no comércio das cidades de São Paulo, Amparo, Assis, Fernandópolis, Hortolândia, Itapira, Mococa, Paraguaçu Paulista e Ribeirão Preto. No total, os fiscais apreenderam 2059 brinquedos e encontraram 196 luminárias irregulares. Foram fiscalizados 226 estabelecimentos, sendo que em 69 (31%) foram encontrados produtos irregulares.

Na Capital, 38 dos 131 estabelecimentos fiscalizados foram encontrados produtos irregulares. Sendo apreendidos 667 brinquedos e reprovadas 76 luminárias, o que corresponde a 3% de produtos reprovados pelas equipes em São Paulo.

No interior, 31 dos 95 estabelecimentos fiscalizados foram encontrados produtos irregulares. Sendo apreendidos 1379 brinquedos e reprovadas 120 luminárias, o que corresponde a 14% de produtos reprovados pelas equipes das regionais do interior paulista.

Acesse aqui a tabela com as irregularidades na Capital e aqui as irregularidades no interior.