O pagamento do 13° salário para aposentados e pensionistas do INSS, que normalmente é feito em julho e em novembro, foi alterado como medida de combate à crise econômica causada pelo coronavírus. Esses pagamentos serão antecipados para abril e maio.

A primeira parcela, que corresponde a 50% do abono anual, será paga entre os cinco últimos dias úteis de abril e os cinco primeiros de maio. A parcela do 13° salário será depositada juntamente com o pagamento regular do benefício referente a abril e segue o mesmo calendário de pagamento.

Quem ganha um salário mínimo receberá o benefício e a primeira parcela do 13° entre 24 de abril e 8 de maio, de acordo com o número final do benefício. Já os aposentados e pensionistas com benefício de valor acima do mínimo vão receber entre os dias 4 e 8 de maio, também conforme o dígito final do benefício.

Já a segunda parcela do abono anual vai ser depositada juntamente com o pagamento regular do mês de maio, que ocorrerá entre 25 de maio e 5 de junho. Vale lembrar que é sobre essa segunda parcela que ocorre a incidência do Imposto de Renda, dependendo do valor do benefício. Portanto, em alguns casos, o valor da segunda parcela do 13° salário vai ser inferior ao da primeira.

Quem vai receber – Têm direito ao 13° salário os aposentados, pensionistas e pessoas que receberam, ao longo do ano, algum benefício de caráter temporário, como salário-maternidade e auxílio-doença. O abono anual dos benefícios temporários e daqueles iniciados em 2020 é calculado de forma proporcional considerando o tempo em que o benefício foi recebido.

Quem não recebe – Quem tem benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada do Idoso e da Pessoa com Deficiência (BPC/Loas) e Renda Mensal Vitalícia (RMV), não recebe 13° salário e, portanto, não terá direito a essa antecipação.