Governo mira justiça tributária com foco nos super-ricos e revisão de isenções – O Democrata

Para enfrentar a desigualdade fiscal e garantir recursos a partir de 2027, o governo federal estuda novas medidas tributárias. Entre as propostas estão a isenção para quem ganha até R$ 5 mil, a taxação de grandes fortunas e o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). O Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) também apresentou sugestões que ampliariam a arrecadação sem penalizar os mais pobres.

Imagem Ilustrativa: Freepik

Uma das principais propostas é retomar a taxação sobre lucros e dividendos, abolida em 1995. Economistas apontam que essa isenção agravou a concentração de renda e contrasta com práticas adotadas por países como Reino Unido, Canadá e Suécia, que mantêm algum tipo de cobrança.

Outra ideia é criar uma contribuição extra sobre lucros do petróleo sempre que o barril ultrapassar US$ 70. Segundo o economista Sérgio Gobetti, essa medida poderia render até R$ 40 bilhões anuais com o barril a US$ 100, mantendo parte das riquezas no país.

O Ipea também sugere que o IRPJ e a CSLL sejam calculados com base no faturamento, não apenas no lucro, corrigindo distorções que desestimulam investimentos produtivos. Além disso, propõe-se reduzir a alíquota nominal do IRPJ (hoje em 34%) e revisar os inúmeros abatimentos fiscais, que favorecem principalmente grandes empresas.

Outro estudo, assinado por Pedro Humberto Junior, indica que uma taxação mínima de 14% sobre rendas acima de R$ 50 mil mensais poderia gerar R$ 145,6 bilhões ao ano. Também se propõe limitar as deduções médicas, atualmente concentradas nos 5% mais ricos.

Apesar da resistência no Congresso, há espaço para reformas pontuais no curto prazo, enquanto se articula uma mudança estrutural mais ampla. Segundo Gobetti, é preciso combinar viabilidade política com um debate público mais profundo para garantir um sistema tributário mais justo e eficiente.

Com informações do Metrópoles.

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