Justiça contraria decreto estadual e autoriza a reabertura de restaurante em São Roque

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinou a reabertura, em decisões isoladas, do restaurante Quinta do Marquês, localizado à altura do km 57 da Rodovia Castelo Branco. Desde a última semana, o atendimento está sendo feito presencialmente para caminhoneiros e viajantes, inclusive com a possibilidade de fazer refeições no local.

A ordem judicial contraria o decreto do governador João Dória (PSDB), que proíbe a abertura de restaurantes para conter o avanço da pandemia do Coronavírus durante a quarentena no estado. Pelo texto da administração estadual, apenas mercados, farmácias e serviços essenciais podem abrir para atendimento ao público – o que, até então, era vedado a restaurantes.

Outras decisões permitiram a abertura de churrascarias na Rodovia Anhanguera, em Rio Claro, e às margens da Rodovia Deputado Archimedes Lammoglia, em Itu, e na rodovia Presidente Dutra, em Taubaté e de um restaurante em Arujá, todas por meio de liminar (decisão de urgência sem ouvir a outra parte).

No processo julgado pelo TJ, o proprietário do restaurante em São Roque argumentou que os seus clientes, “a grande maioria viajantes e caminhoneiros”, ficaram sem a possibilidade de consumir refeições no local com a decisão do governo e que o restaurante é “um ponto estratégico para descanso e refeição” dos motoristas que trafegam pela rodovia.

Os proprietários do restaurante disseram ainda que estão localizados “em uma região de grande fluxo de transportadoras e pessoas indispensáveis à manutenção da cadeia produtiva e setores que não podem parar, prestando, assim, serviços de primeira necessidade aos serviços públicos”.

Segundo a decisão, a Quinta do Marquês pode servir as refeições no local desde que obedeça as regras sanitárias e de higiene para evitar a propagação do Covid-19, com distanciamento entre os clientes e fornecimento de álcool em gel.

Restaurante não poderá oferecer jantar do Dia dos Namorados no local

Devido ao número de mortes pelo Coronavírus no estado de São Paulo ter batido recorde pelo segundo dia seguido nesta quarta-feira (10), com 340 mortes registradas em 24h e totalizando 9.862 vidas perdidas, a Quinta do Marquês não estará oferecendo o jantar de Dia dos Namorados no local.

Em uma publicação nas redes sociais oficiais do restaurante, foi dito que através do pronunciamento do Governo do Estado de São Paulo na data de 10 de junho, não receberão os casais no local no dia 12.

“Pedimos desculpas, já que firmamos compromisso em informar nossos amigos e clientes sobre esse possibilidade em publicações anteriores”, ressaltou o restaurante.