O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 563 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em uma obra de usina de etanol em Porto Alegre do Norte (MT). Recrutados principalmente no Norte e Nordeste do país, eles viviam em alojamentos superlotados, sem ventilação, água potável ou condições mínimas de higiene. A operação foi deflagrada após um incêndio destruir parte dos alojamentos, revelando o cenário de precariedade.

A fiscalização identificou jornadas exaustivas, controle paralelo de ponto, pagamento “por fora” sem registro, servidão por dívida e indícios de tráfico de pessoas. Muitos trabalhadores pagaram para garantir vaga ou tiveram custos de transporte descontados ilegalmente dos salários.

A empresa responsável se comprometeu a firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), custear o retorno dos trabalhadores aos seus estados de origem, devolver valores cobrados indevidamente e pagar indenização de R$ 1.000 pelos bens perdidos no incêndio. As vítimas terão acesso ao seguro-desemprego especial, verbas rescisórias e apoio para reinserção no mercado por meio do Projeto Ação Integrada.

O caso reforça a importância da fiscalização e do combate ao trabalho escravo no Brasil. Denúncias podem ser feitas anonimamente pelo Sistema Ipê ou Disque 100.

Com informações do MTE.