Moradores de Vargem Grande Paulista questionaram na última semana nas redes sociais as mudanças feitas quanto ao serviço funerário prestado na cidade. A empresa Conslac, que tinha a exclusividade da prestação dos serviços funerários em Vargem Grande Paulista, teve o contrato encerrado em 2006 e desde então, permaneceu prestando os serviços. Mas recentemente precisou fechar as portas, pois a vencedora de uma recente licitação foi a empresa Bosque da Paz.
Porém, segundo informações dadas pela Prefeitura de Vargem Grande Paulista à nossa reportagem, a empresa ajuizou uma ação contra a Prefeitura e perdeu a liminar, justamente por não ter licença para operar, pois o serviço deve ser licitado.
“A atual administração iniciou um novo processo licitatório para regulamentar o serviço funerário. A primeira ação foi realizar em abril de 2019, Audiência Pública, na Câmara Municipal, com ampla divulgação no portal da Prefeitura, redes sociais e com faixas pela cidade. Na oportunidade foi apresentado projeto técnico justificando a outorga dos serviços funerários”, explicaram.
Na sequência foi aberto o Processo Nº 208/2019, Concorrência Pública Nº 002/2019, publicados no Diário Oficial do Estado e na Imprensa Oficial do município, bem como no jornal de grande circulação (Jornal AGORA, de 17/05/19), com prazo de 30 dias para que os interessados pudessem participar. Segundo a Prefeitura a licitação ocorreu em junho de 2019.
Em contato a Conslac, um dos sócios proprietários, Marcos Sassaqui, explicou que não recebeu nenhum comunicado da Prefeitura sobre essa concorrência, já que vinha prestando o serviço funerário da cidade. Além disso, irá recorrer na justiça. “Vamos tentar permanecer. Nesta semana a Prefeitura esteve na empresa e nos obrigou a baixar as portas, sob risco de multa, devido ao alvará, mas dependemos deles para termos essa licença”, disse.
A Prefeitura esclareceu que não notifica ou convida as empresas para que participem do processo licitatório, mas que a Conslac pode continuar funcionando na cidade, desde que tenha o alvará. “Os interessados devem ficar atentos às publicações, chamamentos e manifestar interesse em participar, bem como apresentar todas as documentações exigidas. A empresa Conslac foi quem optou por não participar desta licitação e deixou de realizar os serviços no município. Porém, a mesma pode continuar comercializando seus planos funerários de maneira independente sempre garantindo assistência aos seus clientes, e desde que tenha alvará para isso”, informaram em nota.
Sassaqui disse ainda que os clientes podem ficar tranquilos, pois quem tem o plano funerário com a empresa será atendido normalmente. “A Conslac não deixará ninguém na mão. Quem paga os planos terá o serviço da empresa quando precisar, e este é um compromisso com os clientes. Vamos tentar um novo alvará para permanecermos na cidade”, esclarece.
