Uma mulher em Pernambuco ganhou indenização de R$ 5 mil após sofrer queimaduras de segundo grau no contorno dos olhos devido ao uso do produto Cicatricure Contorno dos Olhos, fabricado pela Genomma Laboratories. A decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) destacou a responsabilidade objetiva da empresa e a falha em fornecer informações adequadas sobre os riscos do cosmético.
O caso reforça a importância do direito do consumidor à segurança e à informação clara sobre produtos cosméticos, alertando para a necessidade de atenção ao uso de itens de beleza mesmo quando regulamentados pela ANVISA. Apesar de não ter sido reconhecido o pedido de danos materiais, a indenização por danos morais foi mantida devido ao sofrimento físico e psicológico causado.
O julgamento evidencia que empresas devem informar riscos e instruções de uso de forma clara e visível, evitando prejuízos aos consumidores e garantindo segurança na aplicação de cosméticos.
