No domingo (17), uma equipe de Policiais Militares foi chamada para atender uma ocorrência de violência doméstica em São João Velho. Chegando ao local, presenciaram o tumulto e os gritos. “Ah você chamou a polícia pra mim?”, indagou o agressor, que deu um soco no rosto da mulher ao perceber a presença dos policiais. A vítima, que vive há mais de 10 anos com o companheiro violento, foi levada para a Santa Casa. O homem chegou a ficar detido, mas na Delegacia, a vítima também compareceu dizendo que não faria a representação do crime por causa de suas razões familiares com seus filhos menores de idade. O homem foi solto após pagar fiança.
Outro caso na região ocorreu na madrugada de segunda-feira (18), quando policiais de Araçariguama foram chamados após uma moradora do bairro Taquara do Reino, ter sido agredida pelo seu companheiro, com quem mora há três anos.
De acordo com a vítima, ela sofre de depressão e havia sido agredida outras vezes. Na data dos fatos, ela estava conversando com o marido de madrugada e ele lhe acertou um golpe na boca, quebrando um dente. De acordo com o agressor, ele acorda em um horário muito cedo e queria dormir. A vítima foi levada para o Pronto Atendimento de Araçariguama, onde foi constatado uma fratura no nariz e o homem foi detido.
Casos como estes citados acima, com pedidos das vítimas para não continuidade das medidas protetivas provêm de uma série de fatores, mas que podem ser um risco maior para as mesmas. “Infelizmente o que ainda percebi e muito, principalmente em São Roque, são as mulheres que fazem o B.O. num momento de raiva, de briga realmente, agressão [em flagrante], mas logo em seguida retornam à delegacia pedindo para não ter continuidade. Como a lesão corporal independente da representação da vítima (de sua vontade para a instauração do inquérito policial), elas não aceitam que sejam ouvidas as testemunhas, não vão até o Instituto médico legal para o exame de corpo delito. Já em Araçariguama é bem diferente, pois o número de violência doméstica é mínimo, e as mulheres não voltam atrás”, explicou a delegada Bruna Racca, que também responde pela Delegacia de Araçariguama.
O ambiente dentro das delegacias também é um fator que pode ajudar a vítima durante o processo das medidas protetivas. Em Araçariguama a estrutura do atendimento é mais planejada do que em São Roque, conforme explicou Bruna. “Lá tem uma mulher que só atende casos de violência doméstica, parceria com a Prefeitura que leva a mulher até Sorocaba para realizar o exame de corpo delito, tem um espaço próprio na delegacia para atendimento exclusivo para a mulher e assim que passar essa pandemia, vamos inaugurar a brinquedoteca junto a sala de violência doméstica ( já está pronta na verdade), pois infelizmente, muitas mulheres vão na delegacia com as crianças “.
Dados estaduais apontaram crescimento no número de ocorrências
Os chamados de socorro emitidos de dentro de residências, envolvendo a violência doméstica contra mulheres, tiveram um salto de 19,8% no estado de São Paulo desde o início do isolamento social para conter a evolução do novo coronavírus, de acordo com dados da Secretaria da Segurança Pública. Os dados dos atendimentos realizados pela Polícia Militar no estado entre os dias 20 de março e 13 de abril deste ano comparados com período semelhante do ano passado, foram 7.933 nessa quarentena, contra 6.624 no ano passado. Os dados de 2019 se referem ao período de 22 de março a 15 de abril.
O governo paulista utiliza essa comparação por incluir dados contabilizados a partir de uma sexta-feira e concluídos em uma segunda-feira, tendo assim um perfil semelhantes de dias.
De acordo com os Dados Estatísticos da Secretaria de Segurança Pública, a Delegacia da Mulher de São Roque, em um período comparativo entre os três primeiros meses de 2019 e 2020 mostraram que o número de flagrantes lavrados subiu de 3 para 5; o número de pessoas presas aumentou de 3 para 5; as pessoas presas em flagrantes cresceram de 3 para 5 e os inquéritos instaurados de 36 para 62.
A delegada explicou que, na prática, esses números não apresentaram uma mudança na prática, apenas as mulheres estão denunciando mais. “Na verdade em São Roque está igual, antes da pandemia e agora, a diferença foi apenas no número de pessoas que vão até a delegacia para registrar a ocorrência. Atualmente, os boletins de ocorrência versando sobre violência doméstica são elaborados pela internet, através da Delegacia eletrônica”.
Como denunciar um caso de violência doméstica?
As medidas protetivas também podem ser solicitadas nos BEOs (boletim eletrônico de ocorrência) e assim que aportam na delegacia, a mulher é chamada para formalizar a medida protetiva e expedir a requisição para exame de corpo delito, nos casos de lesão corporal. As notificações das medidas protetivas são feitas pela celular, e não mais através de oficial de justiça, o que torna todo o processo mais célere. No mais, a Delegacia da Mulher de São Roque continua aberta, atendendo normalmente, a pessoa pode ir até lá ou fazer o B.O através do site da Polícia Civil (https://www.delegaciaeletronica.policiacivil.sp.gov.br/ssp-de-cidadao/home). As denúncias anônimas, se a pessoa preferir, poderão ser registradas através do 181. O telefone da Delegacia de Defesa da mulher é (11) 4712-0000.
