Nesta quinta-feira (13) a PRF realizou fiscalização voltada para combate aos crimes difusos, em especial aos crimes ambientais, no km 78 da BR-116, em Roseira/SP.
Um dos veículos transportando produtos perigosos estava incorretamente sinalizado. Transportava dois produtos de classe de risco diferentes (substância poluentes, classe de risco 9 e líquido inflamável, classe de risco 3) porém havia sinalização de um único risco (classe 3 – líquido inflamável). Foi ainda fixado um painel de segurança na cor laranja sobreposto a outro com numeração da ONU de produto que não era transportado.
Os PRFs também flagraram problemas no sistema de emissões de poluentes em um caminhão e num ônibus com a LIM (luz indicadora de mau funcionamento) acesa e piscando no painel, indicando que o veículo estava produzindo 75% acima do permitido de óxido de nitrogênio (NOx). Essa substância na atmosfera reage com a luz solar formando o ozônio à baixa altitude, o que é prejudicial à saúde.
Outro veículo ainda apresentou o ARLA 32 adulterado por minerais. Quando adulterado, o ARLA 32 polui até cinco vezes mais (400%) acima do limite permitido, conforme estudos realizados pela Petrobras e laboratórios renomados no país.
Elaboraram-se quatro autos de infrações relativos ao transporte/expedição de produtos perigosos em desacordo com legislação para transportador. Foi feita ocorrência para Ministério Público Estadual para apuração de crime ambiental e cópia para IBAMA apurar infração administrativa ambiental em virtude dos autos de infrações lavrados.
Os veículos foram autuados por infração ao Código de Trânsito Brasileiro por equipamento obrigatório ineficiente e tiveram os CRLVs retidos. Já o que apresentou o ARLA 32 adulterado teve que realizar a troca do reagente para prosseguir viagem. Aos condutores destes dois veículos foram lavrados TCO – Termo Circunstanciado para encaminhamento ao Ministério Público Estadual para apuração de crime ambiental, enviando-se cópia ao IBAMA para apurar infração administrativa ambiental dos envolvidos.
