A terceira saída temporária de detentos em 2024 beneficiou 33 mil presos do regime semiaberto em todo o estado de São Paulo. Entre eles, 504 são do presídio de Sorocaba e 101 da unidade de Mairinque. O benefício, previsto pela Lei de Execução Penal, garante que os detentos fiquem sete dias fora dos presídios e retornem às unidades prisionais na próxima segunda-feira (23).

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP), somente na última terça-feira (17), a Polícia Militar recapturou 157 presos que estavam descumprindo as normas estabelecidas para a saída temporária. O benefício faz parte do processo de ressocialização e tem como objetivo a manutenção dos vínculos dos detentos com o mundo fora do sistema prisional.

Os presos em regime semiaberto têm direito a quatro saídas temporárias de sete dias cada, distribuídas ao longo do ano. No entanto, o benefício não se aplica a condenados por crimes hediondos ou que envolvam grave ameaça ou violência, como assassinatos.

O calendário das saídas é definido pelo Poder Judiciário, em conformidade com a Portaria Deecrim 02/2019, que regulamenta as concessões de acordo com a Lei de Execução Penal.