A Frente Parlamentar de Apoio à Adoção se reuniu, nesta sexta-feira (19/11), para abordar o tema das crianças com deficiência. O evento foi organizado pelo deputado Caio França (PSB) e contou com a presença do diretor financeiro da Angaad (Associação Nacional de Grupos de Apoio à Adoção), Luciano Pedro Estevão. O diretor apontou que segundo dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), apenas 2,5 % dos 30 mil pretendentes à adoção no Brasil adotariam crianças com algum tipo de deficiência física ou intelectual.

O CNJ também indica que cinco mil crianças e adolescentes estão aptos para adoção, sendo 15,5 % detentoras de alguma deficiência, porém as restrições impostas pela maioria dos pretendentes impedem o aceleramento do processo e o esvaziamento dos centros de acolhimento.

As condições exigidas pelos interessados também incluem, na grande maioria dos casos, crianças que não sejam negras, crianças que não tenham irmãos e também crianças com até cinco anos de idade.

“Infelizmente, no nosso país e em todo o mundo vivemos em uma sociedade extremamente seletiva. Nosso maior sonho é que todas as crianças e adolescentes sejam acolhidos, porém essa não é a realidade”, afirmou Luciano.

Ao todo existem cerca de 40 mil crianças e adolescentes acolhidos em abrigos, mas cerca de 35 mil estão aguardando retorno do processo judiciário, seja para destituição do poder familiar ou até o retorno à família de origem.

Por outro lado, é importante relatar que os números relacionados à adoção de crianças e adolescentes deficientes vem evoluindo no Brasil. Em 2015, por exemplo, o número chegou a 22 adoções, já em 2020, os dados registraram 115 acolhidos.

Vale ressaltar que o pretendente que optar por adotar uma criança ou adolescente terá prioridade no processo, segundo o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

A presidente do Acalanto Sergipe – associação de apoio à adoção -, Célia Machado Vieira, foi uma das convidadas do evento. Além de presidente do Acalanto, Célia é mãe adotiva de duas meninas, uma negra e outra com deficiência.

“É muito importante para mim como ativista e mãe dar voz a essas crianças, porque muitas vezes elas são esquecidas pela sociedade. Temos que entender que uma deficiência não é algo a ser corrigido, ela apenas é uma peculiaridade. Uma criança deficiente possui dificuldades e potencialidades como qualquer outra criança”, afirmou.

Estado de São Paulo

A pandemia ocasionou uma queda de 43% das adoções no último ano. Porém, de acordo com levantamento do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) feito a pedido da Assembleia Legislativa paulista, os números no Estado de São Paulo têm apresentado recuperação. Entre janeiro e agosto deste ano, por exemplo, 558 adoções foram realizadas, ante a 431 do ano passado.

Fonte: Assembléia Legislativa de SP