A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem, quarta-feira (20/03) o projeto de lei que elimina o teto de participação do capital estrangeiro em empresas aéreas nacionais. Após avaliação dos destaques, projeto aprovado por 329 votos contra 44 segue para o Senado e, se aprovado, vai para sanção presidencial.
Marcelo Álvaro Antônio, ministro do Turismo, comemorou a aprovação pelos deputados. “Conseguimos avançar em medidas que vão contribuir decisivamente para aumentar o fluxo doméstico e internacional, fortalecendo a economia e gerando mais empregos e renda”. Disse referindo-se também a isenção de vistos para EUA, Canadá, Japão e Austrália.
Com o fim do limite de capital estrangeiro nas companhias aéreas expectativa é que se criem novas rotas e voos, além da reativação de aeroportos que pode reduzir o preço das passagens.
Houve mudanças também na Lei Geral do Turismo que eram pedidos antigos do setor produtivo e de serviços turísticos. A partir da sanção, deverão ocorrer fomento à pesquisa e a produção científica, atenção aos serviços prestados a pessoas com deficiência, incorporação de segmentos de hospedagem, incentivo as parcerias público-privadas fazem parte do projeto.