Câmara Legislativa exclui ex-deputados do plano de saúde e economiza R$ 3,1 milhões

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) apresentou o resultado de auditoria externa realizada nas contas do CLDF Saúde, o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da CLDF – antigo Fascal. Segundo o balanço, a exclusão de ex-deputados acarretou em um superávit de R$ 3,160 milhões desde janeiro de 2019.

A exclusão, votada em maio, afeta ex-parlamentares, deputados cassados ou que tenham perdido o mandato por decisão judicial, bem como de os dependentes. Na época, a proposta foi aprovada com 20 votos favoráveis, nenhuma abstenção e nenhum voto contrário.

Os parlamentares acataram a proposta da Mesa Diretora de retirada das emendas quatro e cinco, que tratavam do assunto. Além disso, houve uma “repactuação” de tabelas com os prestadores de serviços, reduzindo os valores e, por consequência, as despesas do plano. As despesas assistenciais do plano somam uma média de R$ 3,6 milhões por mês sendo 40% gastos por titulares e 60% pelos dependentes.

De janeiro de 2019 a junho de 2020, o CLDF Saúde contabilizou uma média mensal de 5,4 mil usuários; dos quais 33% são titulares (servidores, comissionados e deputados); 20%, cônjuges; 35%, filhos e enteados, e 10%, pais/mães.

A expectativa da Câmara é que os gastos com o plano sejam reduzidos em cerca de 90%.