O candidato à reeleição em Alumínio, Antonio Piassentini Bimbão manifestou seu direito de resposta após publicação da matéria “Confira os antecedentes criminais dos candidatos a prefeito das cidades da região” publicada pelo Jornal O Democrata em 03 de novembro.
Antonio Piassentini Bimbão tem seu direito de resposta assegurado pela Lei Federal 13.188/2015, que dispõe o direito de resposta em qualquer matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. Confira na íntegra a manifestação do candidato:
A coligação “TRABALHAR É PRECISO, CONTÍNUA ALUMÍNIO! ”, integrada pelos diretórios municipais da cidade de Alumínio dos partidos PDT, SOLIDARIEDADE E CIDADANIA, por sua representante legal e advogada GRAZIELA APARECIDA DE MORAES, T.E. 272028620124, CPF 298.912.178-17, com sede em comitê à Rua Eduardo Grillo, nº 106 – Vila Pedágio, Alumínio/SP, correio eletrônico grazielamoraesadvogada@gmail.com, vêm respeitosamente a presença de V. Exa., em resposta a matéria publicada no dia 03/11/2020 “Confira os antecedentes criminais dos candidatos a prefeito das cidades da região”, Ocorre que na presente matéria, descreve que “O candidato Antônio Piassentini Bimbão, segundo o site do TSE, tem processos de improbidade administrativa (processo em trâmite). Os candidatos Eduardo da Delegacia (PSB) e Dr. Ana Paula não têm registros no TSE.” Primeiramente, gostaríamos de enfatizar que em nenhum momento a nossa assessoria foi procurado por esse respeitável jornal para que apresentasse resposta. Imperioso esclarecermos, que o candidato a prefeito Antônio Piassentini Bimbão, não possui nenhuma condenação por Improbidade Administrativa, sendo seu registro de candidatura deferido por estarem presentes todos os requisitos de elegibilidade estipulados em lei. Ressaltamos, que o tema da publicação é: “Confira os antecedentes criminais dos candidatos a prefeito das cidades da região”, o tema em questão ofende o princípio da boa-fé e da moralidade, haja vista, que perante a lei todos nascem inocentes até prova em contrário, representada pela condenação criminal com trânsito em julgado (art. 5o, LVII, CF). “COLIGAÇÃO TRABALHAR É PRECISO, CONTINUA ALUMINIO! RUA: EDUARDO GRILLO, Nº106 BAIRRO: VILA PEDÁGIO- ALUMINIO-SP.
Os dados são públicos e podem ser visualizados no site http://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/ . Entre os documentos enviados pelo candidato Antonio Piassentini Bimbão, constavam o processo em tramitação Nº 1001484-31.2019.8.26.0337.
A equipe do Jornal havia verificado nos documentos enviados ao TSE, que constam o teor e a situação de eventuais processos criminais dos candidatos. No dia 27 de outubro, o Democrata havia tentado entrar em contato com o candidato através de sua página no Facebbok e não obteve resposta até a publicação da matéria.
