Comissão aprova projeto que institui aulas de defesa pessoal para alunas


Em reunião realizada nesta terça-feira (23/2), os parlamentares que compõem a Comissão de Educação e Cultura aprovaram projetos referentes ao ambiente escolar. O encontro ocorreu de maneira virtual e foi presidido pela deputada Professora Bebel (PT)

Durante a reunião, a comissão aprovou o Projeto de Lei 643/2019, de autoria da deputada Janaina Paschoal (PSL) que institui nas escolas aulas semanais de educação físicas para o ensino de alguma modalidade de luta corporal às alunas, com o objetivo de diminuir a incidência da violência contra a mulher e casos de abuso sexual.

A parlamentar exaltou a aprovação da propositura, destacou o caráter da norma em colocar a mulher como protagonista, e argumentou a efetividade da luta corporal feminina embasada em estudos, “lutar é mais efetivo na defesa da mulher do que uma arma, pois muitas vezes a mulher é atacada no ambiente íntimo, no ambiente doméstico, em situações onde ela não fica com uma arma na cintura.”

Com o objetivo de tornar as escolas mais protegidas, os membros da comissão aprovaram o Projeto de Lei 871/2019, que proíbe a entrada e circulação de pessoas que não fazem parte do ambiente escolar, sem o acompanhamento de um funcionário nas instituições de ensino, preocupando-se com a segurança física dos alunos.

Ainda sobre o tema, com intuito de aumentar a segurança sanitária, foi aprovado o Projeto de Lei 1173/2019, que afasta momentaneamente da escola o estudante com doença contagiosa, tal como, influenza H1N1, caxumba, sarampo, rubéola, entre outras.

Na ocasião, a deputada Leci Brandão (PC do B) exaltou a importância do diálogo na comissão e declarou, “é importante quando as pessoas trazem coisas positivas para dentro do parlamento”.

Além dos já citados, participaram do encontro os deputados, Tenente Nascimento, Roberto Engler, Dirceu Dalben, Daniel José, Bruno Ganem, Delegado Olim e Itamar Borges.