Dia Internacional da Democracia: parlamentares da Alesp destacam conquistas, valores e defesa da democracia


O Dia Internacional da Democracia, celebrado nesta quarta-feira (15/9), foi instituído em 2007 pela ONU (Organização das Nações Unidas) com o intuito de promover a democratização, a defesa das liberdades individuais e dos direitos humanos fundamentais.

O Brasil, no entanto, tem recuado nos rankings de democracia internacionais. Em março de 2021, foi divulgado o V-Dem, um dos principais relatórios anuais de democracia do mundo, que é realizado pela Universidade de Gotemburgo, na Suíça. Na publicação, o Brasil registrou uma pontuação de 0,51 em uma escala que vai de 0 a 1. Em 2010, o país ficou em 0,79.

Na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, parlamentares atuam na defesa da democracia, seja por meio de projetos de lei, de atuação em comissões ou frente parlamentares.

Criada em abril de 2019, a Frente Parlamentar em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos tem como coordenadora a deputada Márcia Lia (PT). “A nossa Constituição garante o Estado Democrático de Direito e é nessa defesa que baseamos o nosso trabalho aqui na Alesp. Em defesa da democracia, eu digo que não há nada melhor do que a gente ter um país que seja de todos nós”, disse.

“A democracia é um sistema de governo que permite que as pessoas tenham liberdade, se expressem, tenham o direito de escolha e de ir e vir. Estamos sob ataques ferrenhos à nossa democracia e estamos na luta, defendendo o Estado de direito do nosso país”, afirmou Márcia Lia.

O deputado Coronel Telhada (PP), membro da Frente Parlamentar em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos, falou sobre a importância da data e destacou a necessidade de os representantes escutarem a população. “O Dia da Democracia é muito importante, não só no Brasil, como em todo o mundo. Democracia significa ouvir o povo e atender as suas necessidades. Infelizmente, muitas pessoas esqueceram o que é democracia. Elas acham que é governar para benefício próprio, e eu repudio isso”, falou.

O deputado Carlos Giannazi (PSOL), também membro da frente parlamentar, ressaltou a indispensabilidade da defesa do sistema democrático. “Essa data é muito importante, principalmente nesse momento histórico em que estamos vivendo em que a democracia está sendo atacada por forças obscurantistas. A democracia é uma conquista história do povo e ela deve ser mantida. Não podemos abaixar a guarda”, disse.

História

A primeira experiência democrática da história foi registrada na Grécia antiga, por volta de 510 a.C. Clístenes, considerado o “Pai da democracia”, promoveu reformas políticas em Atenas e estabeleceu um regime no qual todos os cidadãos atenienses pudessem discutir e tomar decisões conjuntas.

Entretanto, a democracia que era praticada em Atenas não é a mesma que existe no Brasil. A principal diferença é que o sistema democrático moderno é pautado em instituições sólidas que representam os três poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário), e que são independentes entre si.

A divisão dos poderes de São Paulo é garantida pelo Artigo 5º da Constituição Estadual, de 5 de outubro de 1989. No Estado, o poder Legislativo é exercido pela Alesp, formada pelos deputados estaduais, que são eleitos para representar a população durante os quatro anos de mandato.

Atividade

No dia 21 de setembro, o Instituto do Legislativo Paulista (ILP), ligado à Alesp, promove uma mesa redonda com especialistas da área da Ciência Política, que vão debater sobre os riscos que o regime democrático brasileiro sofre. Além disso, serão abordadas as funções das instituições, principalmente do Parlamento paulista, na manutenção da democracia. O evento é aberto para o público e as inscrições podem ser feitas através do site do ILP.