Maioria rejeita pedidos de cassação do prefeito de Ibiúna

Não faltou trabalho, debates e votações na primeira Sessão Legislativa de 2020 da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna. Realizada nesta terça-feira, dia 4 de fevereiro, os quinze vereadores apreciaram os dois pedidos de cassação apresentados ao Poder Legislativo de Ibiúna no fim de 2019.

O primeiro pedido lido em plenário pelo 1º secretário, vereador Antônio Reginaldo Firmino/Naldo Firmino, é de autoria do vereador Armelino Moreira Júnior/Lino Jr.

A votação foi nominal e teve 8 votos contrários ao prosseguimento da ação e 5 favoráveis.

Votaram a favor de dar continuidade da denúncia: Abel, Charles, Elisangela, Lino (autor do primeira, não votou), Naldo e Rozi. Votaram pelo não aceitamento: Claudinho, Deva, Pururuca, Ismael, Gerson, Jair, Rodrigo e Pedrão. O vereador Lino, autor da proposta, e o presidente da Câmara, Paulo César Dias de Moraes/Paulinho Dias, não votaram (seguindo o regimento, o presidente apenas vota em caso de empate).

O que diz o pedido da denúncia

O vereador Lino diz que se baseou o pedido de cassação “por ter o atual prefeito descumprido tanto a Constituição Federal quanto a Lei Orgânica do Município, que preveem a obrigatoriedade de disponibilizar exames básicos para garantir seu acesso às gestantes”. Especificamente, o parlamentar ibiunense se refere “a recusa em disponibilizar a realização de exames laboratoriais, causando sério risco de vida às gestantes, aumentando o risco de parto prematuro e de aborto espontâneo”.

A outra denúncia

Na segunda denúncia, com pedido de abertura de processo de cassação do prefeito de Ibiúna, foi apresentado por dois cidadãos ibiunenses, o comerciante Carlos Pires Sobrinho (Carlão da Náutica) e o empresário Darci Rodrigues, com a justificação a “prática de atos ilícitos, gestão temerária e cometimento de infrações político-administrativas”.

Após a leitura, os vereadores votaram para aceitar ou rejeitar a denúncia. Oito vereadores votaram pela rejeição e seis pela aceitação.

As duas denúncias foram arquivadas.