Ao defender o corte de gastos públicos para ajustar as contas do governo, Guedes, o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu nesta segunda-feira (17), no Rio de Janeiro, cortes no chamado ‘Sistema S’, que engloba organizações do sistema produtivo, como Sesi, Senai e Sesc, entre outros.
“Como é que você pode cortar isso, cortar aquilo e não cortar o Sistema S? Tem que meter a faca no Sistema S também”, afirmou Guedes à GloboNews, em evento com empresários na Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). As entidades desse sistema não são públicas, mas recebem repasses do governo.
A fala do futuro ministro foi recebida com reação negativa da plateia, ao que ele seguiu: “Óóó! Vocês estão achando que a CUT perde o sindicato mas aqui fica tudo igual? O almoço é bom desse jeito, ninguém contribui?”, questionou, sendo seguido por aplausos.
Segundo ele, o corte pode chegar a 50% dos recursos. “Eu acho que a gente tem que cortar pouco para não doer muito. Se tivermos interlocutores inteligentes, preparados, que quiserem contribuir como o Eduardo Eugênio (presidente da Firjan), a gente corta 30%. Se não tiver, é 50%”, disse ele.
Firjan
O presidente da Firjan, Eduardo Eugênio, que administra os recursos do Senai e do Sesi no Rio, comentou a declaração do futuro ministro. “Acho que todas as organizações e instituições no Brasil, privadas ou públicas, merecem uma revisita para melhorar seus custos. O ministro que diz ao mesmo que quer cortar nos orçamentos dos (sistema) ‘S’ diz que não quer prejudicar as coisas que dão certo, as escolas que estão funcionando e entregando mudança de vida para as pessoas”.
Previdência, privatizações
Guedes afirmou que as prioridades econômicas no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro serão acelerar privatizações e a reforma da Previdência. Segundo ele, o atual regime, de repartição, que segundo ele é uma “bomba” – mas ressaltou que antes de fazer o trânsito para o regime de capitalização é necessário “acertar o modelo que está aí”, de acordo com a Reuters.
Em relação à cessão onerosa do pré-sal, ele afirmou que “voltará ao ataque no ano que vem” no tema da cessão onerosa, ressaltando que se a investida for aprovada haverá repartição de recursos do leilão do excedente do pré-sal com Estados e municípios.
Guedes também afirmou que a simplificação de impostos é outra prioridade no campo econômico e que é preciso pensar num programa de substituição tributária.
Entenda o ‘Sistema S’
O sistema S reúne entidades empresariais voltadas para o treinamento profissional, assistência social, consultoria, pesquisa e assistência técnica – serviços considerados de interesse público. Atualmente, 9 entidades compõem o sistema. Todas têm seu nome iniciado com a letra “S”: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai); Serviço Social do Comércio (Sesc); Serviço Social da Indústria (Sesi); e Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac). Existem ainda os seguintes: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar); Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop); e Serviço Social de Transporte (Sest).
Embora sejam privadas e administradas por federações e confederações patronais, essas entidades são mantidas por contribuições estipuladas em lei e administram recursos públicos. Em 2018, segundo a Receita Federal foram repassados R$ 17,08 bilhões. No ano passado, foram R$ 16,47 bilhões.
Uma parte das contribuições e tributos que as empresas pagam sobre a folha de pagamento é repassado para as entidades do Sistema S. As alíquotas das contribuições variam em função do tipo do contribuinte. Os percentuais vão de 0,2% a 2,5%.
