Quase 60% das obras de infraestrutura paralisadas no país são de saneamento básico

Quase 60% das obras de infraestrutura paralisadas no país são de saneamento básico, aponta estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI). São 429 das 718 obras de infraestrutura paradas, segundo dados do Ministério da Economia coletados pela CNI. As obras fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Nesta terça-feira (10), a especialista em infraestrutura da CNI, Ilana Ferreira, deve apresentar as conclusões do estudo na Comissão Especial que debate saneamento básico na Câmara dos Deputados.

As principais razões para as paralisações das obras de saneamento são “motivos técnicos” e “abandono pela empresa”. Há ainda problemas financeiros e orçamentários, judiciais, de desapropriação, ambientais, entre outros.

  • Dificuldade em estruturar projetos: gestões municipais e estaduais têm dificuldade em contratar consultorias e empresas para estruturar os projetos e fazer análises básicas de engenharia. Assim, as obras começam com projetos incompletos, vagos ou com falhas
  • Crise financeira: as cidades e os estados estão em condição orçamentária restrita, o que dificulta a contratação de empresas tanto para realizar os projetos quanto as obras
  • Falhas de gestão e de planos municipais: como as obras são majoritariamente em áreas urbanas, é essencial ter análises do ordenamento territorial, bem como planejamento adequado e de longo prazo dos investimentos. Porém, apenas 30% das cidades do país têm planos municipais de saneamento básico
  • Falta de análise robusta dos projetos: os projetos das obras analisadas, que fazem parte do PAC, não passaram por análises robustas antes da aprovação e do repasse do financiamento federal. Assim, as obras começaram com projetos falhos, o que gerou as paralisações

Apesar de serem 60% das obras paralisadas, os casos de saneamento básico concentram apenas 9% dos recursos totais dos projetos parados. As 429 obras de saneamento correspondem a um investimento de R$ 10 bilhões, contra R$ 109,1 bilhões de todos os 718 projetos parados.

Segundo a CNI, são projetos simples, de pequena escala, “onde parece haver pouco espaço para imprevistos que possam gerar problemas técnicos”.

“Tem obras de petróleo e gás que custam bilhões de reais. Essas de saneamento custam milhões, são bem menores e mais simples. Ou seja, há dificuldade de gerir até projetos pequenos”, diz Ilana Ferreira, da CNI.