Senado aprova texto que veta corte em bolsas de pesquisa na pandemia

O Senado aprovou na quarta-feira (2) o projeto que impede qualquer corte na concessão de bolsas de pesquisa enquanto o Brasil estiver em estado de calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional devido à pandemia do novo coronavírus.

O PL (Projeto de Lei) 4.108/2020, de autoria do senador Jayme Campos (DEM-MT), foi aprovado na forma do substitutivo apresentado pelo senador Alvaro Dias (Podemos-PR) e segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.

O texto proíbe a interrupção de pagamento e o cancelamento de bolsas de estudo e de apoio financeiro concedidos no âmbito de programas e normas federais e alcança o fomento à iniciação científica e tecnológica, à docência, à especialização em residência médica e multiprofissional em saúde, e à educação superior em nível de mestrado e doutorado.

O PL ainda deixa claro que as bolsas deverão ser mantidas durante o estado de calamidade. No caso específico da atual pandemia do coronavírus, a vedação de corte se estenderá pelo prazo de um ano contado do fim do estado de calamidade, incluída sua eventual prorrogação.

Em seu relatório, Alvaro Dias ressaltou que as bolsas são dirigidas a áreas estratégicas para o desenvolvimento nacional, com evidente inclusão social. Para o senador, na ocorrência de desastres que levem à decretação de estado de calamidade pública, “é imperativo que o Estado assegure a manutenção da destinação dos recursos para a concessão de auxílios pecuniários, na forma de bolsas de estudo, aos segmentos indicados”.

“É um projeto oportuno, que vem em boa hora. É uma resposta àqueles que estudam e se aprimoram. A proteção jurídica ao sistema de bolsas federais buscada pelo projeto em apreço merece nosso louvor e acolhimento”, defendeu Alvaro Dias. O relator informou que apresentou um substitutivo para aperfeiçoar o texto, de forma a ampliar o seu escopo e deixar mais claro o seu alcance. O substitutivo prevê, por exemplo, o fim da bolsa em caso de desligamento voluntário do estudante ou encerramento regular do curso.

Agência Senado