Comprar um imóvel ou um terreno é o sonho da maioria das pessoas, mas para não transformar o sonho em um grande pesadelo, a Prefeitura de Araçariguama resolveu orientar a população. Antes de negociar a compra de um lote, é preciso redobrar a atenção e buscar informações sobre a área, a fim de descobrir se a mesma é regular e aprovada pela instituição.
A compra, sem a devida cautela, além do prejuízo financeiro e de problemas legais e judiciais, pode trazer transtornos como o de não conseguir a instalação de energia elétrica, o fornecimento de água e até ser proibido de construir no local.
Para evitar esses tipos de problemas existem alguns cuidados que precisam ser tomados:
– Antes de dar qualquer “sinal” ou reserva, verifique na Prefeitura se o loteamento está devidamente aprovado, se não está localizado em área de manancial ou de proteção ambiental e se não há qualquer tipo de restrição quanto à construção;
– Verifique no Cartório de Registro de Imóveis se o loteamento está registrado de acordo com a aprovação da Prefeitura e requisite certidão de propriedade e negativa de ônus e alienação, para observar se o proprietário que consta no cartório é o mesmo que está vendendo o lote e ainda se o lote está regular;
– Verifique se o imóvel não possui dívida de imposto. O comprador também deve pedir uma Certidão Negativa de Tributos, na qual verificará se o IPTU está em dia e se a área construída no terreno corresponde ao que foi declarado ao Município.
Em caso de dúvidas ou denúncias, procure diretamente a Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento, Meio Ambiente e Agricultura da Prefeitura, localizada à Rua Leopoldo da Silva, 1000 – Jardim Bela Vista. A secretaria também pode ser contatada através do e-mail planejamento@aracariguama.sp.gov.br ou pelo telefone (11)4136-4900.