O PROCON de São Paulo determinou que as escolas particulares do Estado devem dar descontos nas mensalidades. O percentual pode variar de acordo com a situação econômica de cada instituição.

O órgão determinou, ainda, que sejam disponibilizados canais de atendimento para tratar do assunto da maneira mais rápida possível.

Para ensino à distância, as escolas tem a obrigação de disponibilizar os meios tecnológicos. Os pais podem recusar o ensino à distância.

As escolas que não cumprirem as diretrizes deverão apresentar uma planilha de custos e poderão responder a processos administrativos e sofrerem multas. Embora o valor possa ser proposto pela instituição, a concessão é considerada diretriz obrigatória.