Programa Nascentes fará restauração ambiental em áreas públicas de todo Estado de SP

Iniciativa que já promoveu o plantio de mais de 12 milhões de mudas, o Programa Nascentes realiza atividades em diversas regiões paulistas. O projeto, que envolve 12 secretarias, conta com um trabalho especial em assentamentos sob responsabilidade da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp).

Um dos exemplos dos resultados positivos pode ser verificado no Assentamento Estadual Florestan Fernandes, em Presidente Bernardes. Serão recuperados 66,8 hectares de reserva legal, o que transformará o espaço no primeiro do gênero a ter toda a área de preservação permanente restaurada em São Paulo.

“A mata ciliar na região precisa ser recuperada com vegetação nativa. O Itesp cede os terrenos e as empresas com débitos ambientais promovem o plantio. Entre 50% e 60% da área total do Assentamento Florestan Fernandes já estão implantados”, revela Joel Martines, supervisor do grupo técnico de campo da Fundação no município de Presidente Bernardes.

De acordo com o diretor-executivo do Itesp, Gabriel Veiga, o programa supre a necessidade de preservar áreas públicas no Estado. “Em grande parte, os espaços não eram dotados de vegetação. Implantamos assentamentos, porém havia déficits quanto à recuperação dos terrenos. Por isso, captamos pessoas e empresas para o Nascentes”, explica.

Inovação

Criado em 2014 pelo governador Geraldo Alckmin, o projeto alia a conservação de recursos hídricos à proteção da biodiversidade por meio de uma estrutura institucional inovadora, ao direcionar investimentos públicos e privados para cumprimento de obrigações legais, compensação de emissões de carbono e execução de planos voluntários de restauração.

Foram realizados plantios em áreas prioritárias de 142 municípios. São 7,6 mil hectares em processo de restauração, o que equivale a quase 11 mil campos oficiais de futebol. “O ganho é importante, pois melhora a qualidade da água e do ambiente nos locais dos assentamentos. A parceria é fundamental para melhorar o meio ambiente. É uma iniciativa excelente de articulação promovida pelo Governo do Estado”, destaca Gabriel Veiga.

Atualmente, a Fundação Itesp apresenta cerca de 13 mil hectares de áreas a serem recuperadas nos assentamentos estaduais localizados em 34 municípios paulistas. O órgão colabora com a União na reforma agrária, destinando terras públicas para o assentamento de trabalhadores rurais sem terra. A instituição também oferece assistência técnica aos produtores rurais assentados e a realização de vistorias em terras particulares.

Benefícios

No Assentamento Florestan Fernandes, as ações do programa, coordenadas pelo Itesp e Secretaria de Estado do Meio Ambiente, são fruto de compensação ambiental de três empresas da região. Mais de 100 mil mudas de espécies nativas serão plantadas, parte delas produzida por reeducandos do sistema prisional, com o objetivo de promover a ressocialização dos sentenciados.

O investimento é superior a R$ 1 milhão. Outros dois planos permanecem em execução em assentamentos administrados pelo Itesp na região. Segundo Joel Martines, supervisor do grupo técnico de campo em Presidente Bernardes, os moradores do espaço percebem os benefícios da inciativa. “Os assentados respeitam a área restaurada e cuidam do local. Eles verificam os resultados positivos na vazão do rio, que já aumentou bastante. Ressalto a boa receptividade dos assentados à recuperação ambiental”, afirma.

Segundo o produtor rural Cícero Bezerra de Lima, morador do assentamento desde 1998, as atividades no local já apresentam resultados satisfatórios. “A qualidade do rio melhorou, pois o curso d’água era muito assoreado. Esperamos mais melhorias nos próximos anos. O local está bonito e os assentados passaram a respeitar a área”, ressalta.

“A iniciativa é muito importante porque conservará as nascentes e a fauna. Nosso principal ponto de preocupação é a água, que teve a qualidade melhorada. É um processo gradual e feito de modo planejado. A maior parte dos moradores avalia que o programa produzirá retorno no futuro”, explica o produtor rural Juvenal Del Posso, morador desde 2006.

O Programa Nascentes também promove restauração de matas ciliares em áreas particulares, que podem receber ações da chamada “prateleira de projetos”, planos já aprovados pela Comissão Interna e com estratégia de recuperação definidos.